Com o objetivo de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, como o Coronavírus, o governo do estado poderá implementar a Política Estadual de Sanitização de Ambientes. A determinação é do projeto de lei do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (08/04). Por ter recebido emendas durante a votação, o texto ainda precisa ser votado em redação final.
O projeto prevê que a sanitização seja feita em todos os locais fechados de acesso coletivo, públicos ou privados, com sistema de climatização ou não. A sanitização deverá priorizar as unidades de saúde fixas e móveis. A limpeza deverá ocorrer em paredes, tetos, pisos e móveis. A proposta determina a utilização de produtos autorizados pelos órgãos competentes, que não podem ser nocivos à saúde da população e ao meio ambiente.
Nos casos dos coletivos de transportes públicos – como trem, metrô, ônibus e barca – a limpeza terá que ocorrer quando os vagões tiverem ar condicionado, com base em critérios definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As concessionárias deverão informar, em local visível nos coletivos, todas as informações sobre a manutenção.
Para ser implementada, a medida deverá ser regulamentada pelo governo, que definirá os padrões mínimos de limpeza, bem como a sua periodicidade.
“O objetivo é fornecer meios para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas entre a população de nosso estado, como o Coronavírus, que já é considerado uma pandemia”, afirmou Rosenverg.
