O Estado do Rio de Janeiro receberá do Governo Federal o investimento de, aproximadamente, R$ 22 milhões do PAC dos Resíduos Sólidos, que integra o Novo PAC, voltado para projetos de qualificação de serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos. O montante será destinado à expansão do Eco Polo de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em seus 36 anos de funcionamento, o lixão de Gramacho recebeu cerca de dez mil toneladas diárias de resíduos sólidos. O espaço teve as suas atividades encerradas há 12 anos.
O anúncio foi feito pelo ministro Jader Filho (MDB), do Ministério das Cidades, na noite da última quarta-feira (13), durante a sua participação no G20 Social, no Pavilhão Kobra, na Praça Mauá. O investimento no Rio foi a última seleção do Novo PAC, que aportou nacionalmente mais de R$ 60 bilhões para o incremento de serviços de abastecimento de água (na área rural e urbana), esgotamento sanitário, urbanização de frotas, mobilidade urbana e regularização fundiária.
“Serão destinados mais de R$ 686 milhões para a erradicação dos lixões, incentivo à economia circular e para o enfrentamento às mudanças climática”, disse Jader Filho, segundo O Globo.
Do total investido nos projetos, R$ 520,5 milhões são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 166,2 milhões de financiamentos. Das 66 propostas escolhidas para OGU, 28 referem-se a beneficiamento ou coleta de resíduos orgânicos ou orgânicos e seco, e 38 resíduos secos. A previsão é de que 460 cidades e 12 consórcios municipais recebam os recursos, devendo fazer a gestão compartilhada e integrada de resíduos sólidos. A lista com os municípios contemplados será publicada no Diário Oficial da União.
Ao todo, o governo federal recebeu 656 propostas de 1.764 municípios, todas destinas e busca de soluções para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Os projetos selecionados estão relacionados à coleta seletiva, tratamento de resíduos sólidos urbanos, descarte final de rejeitos em aterros sanitários, execução de obras civis, e aquisição de veículos e equipamentos. A previsão é de que os trabalhos mobilizem mais de 60 cooperativas ou associações de catadoras e catadores.
