O presidente Jair Bolsonaro, tratando de tema muito debatido e prometido durante sua campanha, assinou decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil. A partir das novas regras, fica mais fácil possuir uma arma em casa, no comércio ou na fazenda, valendo lembrar que a posse é diferente do porte, que significa estar nas ruas armado, o que continua mais restrito.
Ocorre que o decreto não agradou muito a nenhum dos lados. Quem é contra o armamento obviamente não elogia nenhuma flexibilização, alegando que isso não irá melhorar a segurança e possibilitará acidentes e crimes passionais. E quem é favorável ao armamento entende que o decreto foi tímido, não apenas por não flexibilizar o porte mas também por impor certas regras à posse que são vistas como limitadoras.
O decreto reacendeu o debate entre os que acham que o armamento da população é um equívoco por terceirizar aos cidadãos a segurança e por poder gerar mais homicídios e suicídios e os que acreditam que a arma ajudará a proteção contra invasores, facilitará a reação em casos de perigo e gerará receio no potencial criminoso.
Juridicamente, um elogio que tem sido feito ao decreto é o fato de ele estabelecer critérios mais objetivos para a autorização da compra de uma arma, reduzindo a subjetividade e a influência da avaliação abstrata e individual de um agente público. Politicamente, me pareceu curioso que o governo tenha tomado uma iniciativa que, na prática, não gerou celebração de nenhum grande grupo. Analistas afirmam que o decreto pode ter sido uma forma de sinalizar um rumo que será aprofundado depois com novas medidas. Vamos ver.
