Um posto de gasolina, localizado na Rua Angélica Mota, 6, em Olaria, na Zona Norte do Rio, foi autuado por violar lacres e faixas de interdição anterior e por dar destinação não autorizada a combustível. A fiscalização foi realizada Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 24 e 27 de fevereiro. A ação da ANP foi deflagrada em 16 estados.
Cinco postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e duas revendas de GLP também foram fiscalizadas no estado fluminense. As ações ocorreram nas cidades do Rio de Janeiro, Barra Mansa, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Niterói, Rio das Ostras, Maricá e Duque de Caxias.
Nas distribuidoras e TRR, as fiscalizações tiveram como foco a verificação do cumprimento do teor correto de biodiesel no óleo diesel B, sendo coletadas quatro amostras para análises em laboratório. Nos postos fiscalizados, foram ainda coletadas três amostras de outros combustíveis (óleo diesel B, gasolina e etanol).
A ANP destacou que, apesar da autuação do posto localizado na capital, a agência não sofreu interdição. Já nos estabelecimentos de revendas de GLP, também fiscalizados, não foram encontradas irregularidades.
Segundo a Agência, os estabelecimentos autuados pela ANP passam por processo administrativo, durante o qual têm direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Após a conclusão do processo, em caso de condenação, estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização.
