Nesta terça-feira (17/09), o prefeito Eduardo Paes (PSD) sancionou a lei que proíbe os postos de combustíveis no município do Rio de Janeiro de cobrar pela calibragem de pneus. A nova medida, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da cidade nesta mesma data.
A lei foi proposta pelos vereadores Matheus Gabriel, Alexandre Beça, Luciano Medeiros, Dr. Marcos Paulo, Niquinho e Vera Lins. O objetivo é garantir que a calibragem de pneus não resulte em custos adicionais para os motoristas que abastecem seus veículos nos postos.
No entanto, os estabelecimentos poderão cobrar pela calibragem de veículos cujos proprietários não estejam abastecendo no local. A cobrança visa cobrir os custos de manutenção do serviço, de acordo com a norma regulamentadora (NR13), que protegendo a integridade física dos trabalhadores dos postos. Os consumidores que pagarem pelo abastecimento no mesmo posto onde desejam a calibragem estarão isentos dessa cobrança.
Além disso, bicicletas, triciclos e outros veículos que não requerem abastecimento de combustível em postos também estarão isentos da cobrança pela calibragem de pneus.
A legislação prevê penalidades para os estabelecimentos que descumprirem as novas regras. As sanções incluem multas de R$ 5 mil e a suspensão do alvará de funcionamento em caso de reincidência, até que sejam atendidas as determinações da lei.
Sou a favor da cobrança, inclusive sou fabricante de tarifadores. Toda semana a gente tem que trocar um bico ou uma mangueira porque alguém quebrou o equipamento. Os caras reclamando porque pagam 1 REAL na calibragem, pelo amor de Deus, por que vocês não reclamam de 33% de ICMS que vão em itens básicos como comida ou remédios? Quem reclama de pagar 1 real pra encher pneu é mimimizento, não entende nada do que está por trás da cobrança, é o típico jeitinho brasileiro, quer tudo de graça.
Aqui em Paraíba do Sul o posto que abasteço colocou um coletor de moedas, igual ao dos caça níqueis. R$ 2,00 pra calibrar.
Comprei um calibrador no Mercado Livre e passei a calibrar em casa. Concordo que danificam o equipamento por mau uso, mas é meu direito não querer pagar por algo que sempre foi gratuito.
Cobrar pelo serviço é um direito! O estado se metendo nisso prejudica o empresário, cada um deve ser livre pra cobrar ou não. Isso é um absurdo, vai acabar com a calibragem dos postos pq muitos usurários infelizes estragam o equipamento e ainda por cima não pagam.
Bom, já sabemos o que vai acontecer: não haverá mais bombas disponíveis para calibrar os pneus.
Sou a favor desta lei!! Nós já somos roubados com GNV e gasolina altíssimos. E aí da temos que pagar para calibrar o pneu de nossos carros. Precisam vir aqui em Xerém!! Todos os postos aqui estão cobrando para calibrar. Pela primeira vez, esse cara fez algo que preste.
xerem não é no rio de janeiro. meu deus gente, que falta faz OSPB
A lei foi sancionada na CIDADE do Rio de Janeiro. Xerem fica em Caxias … não é só OSPB que faz falta. Interpretação também …
São roubados por que os impostos sobre combustíveis são altos…
Tem que pagar sim! Inclusive, aqui em Xerém, eu sou o responsável por um dos tarifadores, se você não cobra os animais quebram a máquina, se você trabalhasse em posto saberia o inferno que é ter que ficar trocando bico inflador toda semana, se arrebentarem a mangueira a prefeitura vai pagar para o posto? É isso que eu quero saber, esse infeliz desse Eduardo Paes só quer ganhar voto. O calibrador pertence ao dono do posto, se ele quiser cobrar isso é problema dele, governo nenhum tem que se meter nisso.
então, nunca me cobraram por isso, seja de carro de moto ou bicicleta, eu que quando alguém fazia a calibragem pra mim, ou mesmo me ajudava, eu dava um qualquer.. mas sempre foi de boa, nunca me pediram cobraram por… nem sabia que cobravam… e abasteço em diversos postos, bom tenho 3 que são os de preferencia, mas nem sempre da para chegar num deles.. mas é isso, abraço ai e Gabi, parabéns, Linda inteligente e apaixonado pela cidade que amo