As notícias sobre rompimento de barragem e risco de novos casos em Minas Gerais chamaram a atenção de todo o país. O estado do Rio de Janeiro também tem estruturas do tipo e algumas estão bastante precarizadas, segundo especialistas. De acordo com um relatório Instituto Estadual do Ambiente (Inea), de 2019, no Rio eram 29 barramentos, deste total, 6 apresentaram um alto Dano Potencial Associado (DPA).
Para se ter ideia, a barragem de Brumadinho (MG), considerado um dos maiores desastres ambientais da mineração do país, foi classificada como “alto potencial de danos associados“, pela própria empresa responsável pela estrutura. O rompimento provocou a morte de 262 pessoas e o desaparecimento de outras 8. Também em Minas, em 2014, havia ocorrido o rompimento da barragem da Herculano Mineração, em Itabirito, com três mortes.
As barragens que mostram alto Dano Potencial Associado no Rio de Janeiro são Juturnaíba, Saracuruna, Rio Imbuí-UTTriunfo, Lago Javary e Gericinó.
“São barragens que se tiverem qualquer tipo de problema fora da normalidade destroem cidades próximas ou causam grandes danos à localidade onde se encontram. Juturnaíba é como uma bomba-relógio para o Rio de Janeiro. Existem vários dejetos químicos no local”, destaca Sergio Ricardo, fundador do Movimento Baía Viva.
Existem barramentos que fazem limite entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em caso de ruptura de uma dessas barragens, toda a região Fluminense sofreria muitos danos, pois o rio mais importante do estado (o Paraíba do Sul), que abastece 80% da população da Região Metropolitana, pode ser fortemente atingido.
“É preciso fazer um monitoramento constante dessas barragens, principalmente as barragens de resíduos, que não são de concreto. Porque quando acontece um rompimento quem sofre é o meio ambiente e as pessoas. Esses resíduos, alguns cancerígenos, vão parar nos rios e consequentemente na água que bebemos. Esse problema de rompimento de barragens é gravíssimo. Não podemos deixar de estarmos alertas”, destaca Adacto Otoni, engenheiro, professor da UERJ e especialista no tema.
Apesar do alerta dos especialistas, existem planos para a criação de novas barragens no estado do Rio, como a do Rio Guapiaçu. Ideia que vem sendo criticada.
“Uma barragem gera grande impacto ambiental no rio. Você muda toda a fauna e flora pra pior. E cria um espelho d’água e isso faz o Rio perder agua, por causa da evaporação. Quanto maior o porte da barragem, maior o impacto. Em vez de construir barragem, temos que melhorar a qualidade da bacia hidrógrafa, com reflorestamento, controle de erosão. A barragem do Guapiaçu, que é um projeto, vai inundar áreas onde tem muitas plantações, agricultores, então, além do impacto ambiental, você vai gerar desemprego, entre outros problemas”, frisa o professor Adacto Otoni.
O Estado do Rio de Janeiro não tem uma legislação específica sobre a regulamentação de barragens. Existe um projeto o lei 7.192, de janeiro de 2016, de autoria Bruno Dauaire (PRP), que foi apresentado e aprovado na Alerj, mas não chegou a ser assinado pelo então governador Luiz Fernando Pezão (MDB). A lei, que estabelece a Política Estadual de Segurança de Barragens e Açudes e regula o Sistema Estadual de Informações sobre Segurança de Barragens e Açudes, foi apresentada ao então governador Wilson Witzel (PSC), antes de todo o processo que o levou ao impeachment. O atual governo Cláudio Castro (PL) ainda não se posicionou sobre a situação.
Após a fiscalização, os responsáveis por essas estruturas citadas foram notificados e orientados a adotar medidas corretivas. Sobre a barragem de Gericinó, que é de responsabilidade do Inea, foi feita uma vistoria recente e alegou-se que não há qualquer risco.
Em nota, ainda em 2019, o Inea respondeu que foi publicada uma resolução que explica cada detalhe da regulamentação da política estadual de segurança de barragem e que dá prazo de um ano para que os empreenderes se regularizarem com as exigências da política vigente. A situação parece não ter mudado.
O DIÁRIO DO RIO procurou um Inea para saber a atualização das condições das barragens. O órgão respondeu que essa questão seria com a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro. A reportagem fez contato com a Defesa Civil que não retornou até a publicação desta matéria.
