Prédio e terreno do hospital Pro Matre no Centro serão vendidos pela União

O imóvel, que já havia sido apregoado em momentos anteriores, teve os demais leilões cancelados por tribunais superiores pois pertencia à União, que agora decidiu vendê-lo.

Maternidade Pro Matre, no Centro do Rio (Foto: Reprodução Internet)

Chafurdado em dívidas, o tradicional hospital maternidade Pro Matre faliu. Localizado no coração pulsante do Porto Maravilha, em frente aos bem sucedidos edifícios da L’Oreal e Vista Guanabara, no cruzamento das Avenidas Barão de Tefé e Venezuela, vai finalmente ser vendido, segundo informações do SPU, órgão responsável pelo patrimônio da União Federal. Para a venda, foi dividido em 2 imóveis, que serão apregoados no dia 4 de outubro.

Sem fazer atendimentos desde 2009, a antiga unidade localizada próxima à Praça Mauá, no Centro do Rio de Janeiro, será leiloada pela União Federal, que conseguiu recuperar os imóveis da instituição malograda. Abandonado há mais de 13 anos, o prédio da Pro Matre tem sido vitimado por vandalismos de toda ordem perpetrados por moradores de rua e depredadores de toda a sorte. O imóvel não tem relevância histórica e nem é tombado, podendo ser demolido pelo comprador; é, na verdade, um ”terreno”, pois o potencial construtivo é enorme.

O prédio, que já havia sido apregoado em momentos anteriores, teve os leilões prévios cancelados por tribunais superiores, pois o terreno não pertencia, como se imaginava, ao hospital falido – que era particular – e sim à União Federal. Empresários do ramo da hotelaria haviam, inclusive, arrematado o tradicional hospital num destes leilões que partira do (errado) princípio de que o imóvel era da instituição, mas tiveram o dinheiro reembolsado, em decorrência da anulação do pregão. O terreno, apesar de ser um hospital privado de uma associação filantrópica, havia sido cedido pela União com a obrigação de funcionar como uma unidade hospitalar. Como a União retomou o imóvel, os leilões anteriores acabaram não se concretizando, pois descobriu-se que o hospital era de propriedade do Governo Federal, que agora o colocou novamente à disposição para realizar um novo certame, no estilo do que vem sendo feito com outros imóveis da União. Agora, sendo leiloado de acordo com a lei, o mercado espera que a venda saia, efetivamente.

Na época, Marcos Rocha, Diretor Regional da Sergio Castro Imóveis, no Porto Maravilha, chegou a avaliar que as anulações dos pregões eram uma possibilidade e gerariam interesse no mercado. O interesse no imóvel, segundo Rocha, seria enorme pelo fato da unidade não ser tombada e contar com um enorme poder construtivo. “Estima-se que um prédio novo no local possa chegar a 25.000m2 de área útil,“ estimou o especialista, que reafirma a informação dada. Os dois terrenos juntos tem aproximadamente 3.300m2, sendo 6.083m2 de área construída. Se dividirão assim:
• Terreno no Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Venezuela 145, Saúde, avaliado em R$ 4.738.104,00, com certame no dia 04 de outubro; e
• Terreno no Rio de Janeiro/RJ O, na Avenida Venezuela 54/53, Saúde, avaliado em R$ 1.589.364,00 com concorrência pública no dia 04 de outubro.

Os interessados devem enviar suas ofertas eletronicamente, por meio do portal VendasGov e podem visitar os imóveis em dias úteis, mediante prévio agendamento junto ao SPU.


O edital, as fotos dos imóveis e outros detalhes podem ser obtidos no portal online VendasGov, criado com a finalidade de facilitar a comercialização de imóveis federais. Como o processo é virtual, as ofertas podem ser apresentadas o dia da sessão pública. Só são aceitas ofertas de quem depositar uma caução de 5% do valor do imóvel. A oferta de maior valor vence a concorrência. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida.

No lado oposto ao terreno do hospital maternidade, também está à venda o terreno, com 3.000 m², onde ficava a sede da Brasil Seguros. Marcos Rocha, responsável pela comercialização do terreno lembra que, para construir na região, é necessário adquirir certificados de potencial construtivo, os CEPACs, da Caixa Econômica Federal (CEF) que, de acordo com fontes de mercado, estariam sendo ofertados por mais do que efetivamente valeriam, o que, segundo ele, poderia ser um óbice.

Inaugurada em 1919, a Pro Matre funcionou incialmente como uma associação beneficente, com atendimento voltado para pessoas acometidas pela gripe espanhola. A maternidade viria posteriormente, através do médico Fernando Magalhães e apoio financeiro de mulheres da “sociedade carioca”, lideradas pela feminista Stella de Carvalho Guerra Duval. No hospital nasceram muitos ilustres brasileiros, entre eles o “Príncipe da Sociologia” brasileira e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Nos anos 2000, a maternidade chegava a atender até mil gestantes diariamente, realizando até 300 partos mensais – 10% dos procedimentos médicos desse tipo na capital fluminense.

O ocaso da instituição foi resultado dos inúmeros processos trabalhistas de funcionários e pedidos de indenização de ex-pacientes. A maternidade teve que fechar as portas, deixando os imóveis no local abandonados à própria sorte. O golpe final aconteceu, em 2009, quando o Conselho Regional de Medicina do Rio afirmou ser impossível manter a maternidade em funcionamento por problemas de ordem financeira.

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