Prefeito sanciona lei que regulamenta tecnologia 5G em Itaguaí

O Prefeito de Itaguaí sancionou na Câmara, uma Lei que regulará a implantação do 5G no município

Torre de Telecomunicação

Assim como na cidade do Rio de Janeiro, o município de Itaguaí regulamenta a instalação de antenas de telefonia com a tecnologia de quinta geração, o 5G, que facilitará a chegada das operadoras com a nova conectividade na região.

A lei 4.040/22, que estabelece normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicações, aprovada pela Câmara Municipal, foi sancionada prefeito Rubem Vieira.

A legislação, de autoria do Poder Executivo, acompanha as recomendações da Lei Estadual Nº 9.151 que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Estado do Rio de Janeiro para viabilizar a implantação e do Decreto Federal Nº 10.480/20 – que dispõe sobre Medidas para Estimular o Desenvolvimento da Infraestrutura de Redes de Telecomunicações.

Segundo a Subsecretaria de Tecnologia da Informação, a Lei representa um importante passo no processo de modernização das comunicações. Entre os benefícios, permitirá o avanço no setor de telecomunicações da região, proporcionando maior evolução em ambientes de inovação, serviços inteligentes, inclusão digital e ampla conectividade para a população.

“A Quinta geração móvel 5G poderá alcançar a velocidade da conexão em até 30 vezes, se comparada com o 4G, proporcionando oportunidade de ganho de eficiência e de competitividade à indústria local e impactando o desenvolvimento socioeconômico da região”, destaca o Subsecretário Municipal de TI, Regis Carvalho.

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