O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou da reunião de Revisão Periódica Universal (RPU) dos direitos humanos, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra (Suíça), nesta segunda-feira (14). Os estados-membros são sabatinados, a cada quatro anos e meio, sobre as medidas adotadas para conter violações contra os direitos do homem. O prefeito de Niterói foi convidado a defender a importância da participação dos municípios neste processo.
Apesar da elaboração e execução de políticas públicas de direitos humanos acontecerem, especialmente nas cidades, os municípios pouco participam do processo de revisão. Diante dos grandes desafios que o Brasil apresenta em relação ao tema, Axel Grael, que foi convidado pela “Coalizão para a Participação de Governos Locais e Regionais na Revisão Periódica Universal”, defendeu que a execução e a proteção dos direitos humanos sejam realizados municipalmente, além de discutidas na RPU.
“A Prefeitura de Niterói, que é uma administração em nível local, desenvolve políticas públicas muito robustas de proteção aos mais vulneráveis. Em 2021, por exemplo, iniciamos o pagamento da Moeda Araribóia, um programa permanente de transferência de renda para aqueles que mais precisam. Contamos ainda com uma Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que coordena a Casa dos Direitos Humanos, um centro justamente de garantia de dignidade para toda a população. É um trabalho muito significativo, com ações que fazem diferença no enfrentamento de violações e de acesso a direitos básicos. Outros municípios em todo o mundo também têm uma atuação importante nessa agenda e precisam fazer parte deste processo de revisão”, afirmou Axel Grael, que também é vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Frente Nacional de Prefeitos, instituição integrada pelos 500 maiores municípios brasileiros.
Nesta terça-feira (15), Axel Grael, único prefeito das Américas a ser convidado para o evento, se reuniu com prefeitos europeus e africanos e representantes do Alto Comissionado das Nações Unidas para Direitos Humanos para elaborar formas de inclusão dos governos locais e regionais no processo de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas. Durante o encontro, o prefeito de Niterói apresentou as experiências relacionadas à promoção de direitos humanos na cidade, como: a Moeda Araribóia e o Niterói Jovem EcoSocial, iniciativas destinadas à população mais vulnerável.
