A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, instaurou, nesta quarta-feira (11/01), uma sindicância para apurar o envolvimento do técnico de enfermagem, Odivan Betcel Bentes, de 54 anos, na organização de caravanas para ato antidemocrático em Brasília, no último domingo (8/01). De acordo com o portal de notícias “G1“, o homem não aparece para trabalhar há três dias.
O servidor, que atualmente trabalha no Centro Municipal de Saúde Madre Teresa de Calcutá, na Ilha do Governador, aparece em várias listas como integrante do grupo que viajou para a capital federal para praticar atos terroristas que culminaram com a destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. E em pelo menos uma delas, ele aparece como organizador de uma caravana.
O processo (09/31/000 029/2023) assinado pelo secretário da pasta, Daniel Soranz, determina que o servidor terá até 45 dias, contados da data de publicação, para ser explicar a uma comissão integrada que foi instituída pela secretaria. De acordo com o poder municipal, caso seja indiciado pelo envolvimento nos atos em Brasília, Odivan estará sujeito a exoneração.
Ao ser questionado, o suspeito afirmou também que, além de ser técnico de enfermagem, ele organiza caravanas de turismo e negou que fosse um dos organizadores da caravana golpista que rumou do Rio até Brasília e que tenha ligação com a liderança do grupo antidemocrático que acampou em frente ao QG do Exército, no Centro.
Se é servidor, precisa esclarecer melhor…
Sendo concursado, não pode ser exonerado, a não ser a pedido do próprio, ou esteja em estágio probatório nos 3 primeiros anos… depois que adquirida a estabilidade, só é exonerado a pedido ou demitido por processo disciplinar.
Se ocupante de cargo exclusivamente em comissão (não concursado), então de livre nomeação e exoneração, tem que não precisa de prazo nem justificativa para exonerar… pode a qualquer tempo sem justificativa ser mandado pra casa.
Se ele não aparece há 3 dias
Se a lei prevê como abandono de cargo a falta ao serviço por 10 dias consecutivos, ou 20 dias ao longo de um ano, então, talvez nem precise desse prazo de 45 dias…