Empresas especializadas em operações com criptomoedas vão poder se cadastrar no município para oferecer a seus clientes a possibilidade de pagar o IPTU 2023 com moeda digital. Com a iniciativa, lançada por meio de decreto, o Rio passa a ser a primeira cidade do Brasil a dar aos contribuintes a possibilidade de quitar o tributo via criptoativos.
Para viabilizar a operação, o município vai contratar essas empresas e elas farão a conversão dos ativos criptos em reais. Dessa forma, a Prefeitura receberá 100% do valor em reais, sem custo adicional aos cofres públicos. A iniciativa coloca a cidade numa posição de vanguarda ao estimular a circulação dessas moedas na economia e oferecendo ao contribuinte carioca mais uma forma de pagamento do tributo.
- “O Rio de Janeiro é uma cidade global. Por isso, estamos acompanhando os avanços tecnológicos e econômicos do universo dos ativos financeiros digitais. Temos um olhar para o futuro e queremos contribuir para que se torne a capital da inovação e tecnologia do país. E já saímos na frente. Somos a primeira cidade do Brasil a oferecer este tipo de pagamento ao contribuinte“, afirmou o prefeito Eduardo Paes.
As empresas interessadas nessa transação devem, entre outras obrigações, estar credenciadas junto ao município, ter CNPJ, manter o cadastro de seus clientes atualizado de forma similar às determinações do Banco Central para as instituições financeiras e possuir contrato de prestação de serviço junto a um dos bancos arrecadadores da Prefeitura.
“No primeiro momento, o uso das criptomoedas como meio de pagamento será apenas para IPTU. Queremos avaliar como a cidade irá se comportar com essa nova modalidade de pagamento para, futuramente, incluirmos em outros tributos“, comentou a secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko.
A lista de empresas credenciadas ficará na página do Tesouro Municipal, no site da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
