Através da publicação do decreto nº 50187, nesta segunda-feira (14/2), a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro criou o Comitê de Políticas Públicas para Refugiados, Imigrantes e Apátridas do Município do Rio de Janeiro (Compar-Rio), com o propósito de defender e promover os direitos humanos das pessoas em tais situações. O Compar-Rio ficará sob a gerência executiva da Coordenação de Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania.
A defesa e a promoção dos direitos humanos de refugiados, imigrantes e apátridas serão realizadas através do estabelecimento de metas anuais elaboradas pelos órgãos e entidades do Rio de Janeiro envolvidos na temática em questão.
O decreto que criou o Compar-Rio foi assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), na última sexta-feira (11/2), durante uma reunião que contou com as presenças do secretário municipal de Cidadania, Renato Moura; do coordenador de Direitos Humanos, Matheus Tavares; do coordenador de Relações Internacionais e Cooperação, Bruno Oliveira; além de representantes do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O coordenador de Direitos Humanos, Matheus Tavares, ressaltou, durante o evento, que a “secretaria de Cidadania e a Coordenação de Direitos Humanos vêm trabalhando na formatação do Comitê há bastante tempo. Desde o ano passado, a secretaria mantém contato com a ACNUR, a OIM e demais lideranças para avaliação da criação do decreto que instaurasse o comitê. Já havíamos criado um grupo de trabalho da Prefeitura, mas, de fato, a barbárie ocorrida com o congolês Moïse Kabagambe acabou exigindo ainda mais agilidade na criação do comitê”.
O secretário municipal de Cidadania, Renato Moura, por sua vez, ressaltou ainda que a assinatura do decreto que criou o Comitê de Políticas Públicas para Refugiados, Imigrantes e Apátridas do Município do Rio de Janeiro (Compar-Rio), “marca o início de um trabalho ainda mais incisivo de inclusão e combate à xenofobia, ao racismo e a toda forma de preconceito.”
O poder público municipal pretende dar início aos trabalhos de forma imediata, de maneira a firmar parcerias com o objetivo de ampliar o Compar-Rio e, dessa forma, contribuir para a defesa dos Direitos Humanos.
Politicagem em cima de politicagem. Por favor, olhem pros nossos refugiados: os suburbanos!! Sofremos os maus-tratos da prefeitura nós que moramos nesta área desprivilegiada.
Fosse o Leblon, teríamos iluminação de gambiarras e lantejoulas com food trucks autorizados. Como somos Costa Barros, temos cimento colorido, cachorro-quente no podrão ilegal e com iluminação furtada do poste da Light.
Alô prefeito, mais trabalho e menos marketing! Marketing feito em cima do sangue do estrangeiro, que vergonha!!!