Prefeitura de Itaguaí amplia em 125% a emissão de licenças ambientais

Dados são resultado de comparação entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023

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Foto: Divulgação

O meio ambiente do município de Itaguaí tem razões de sobra para comemorar. Fruto de um trabalho de conscientização e desburocratização, a emissão de licenças ambientais saltou em cerca de 125% quando comparados os meses de janeiro de 2022 e janeiro de 2023. Na média histórica, esse aumento representa, em números absolutos, um avanço de 24 licenças em janeiro de 2022 para 54 licenças ambientais em janeiro de 2023.

O trabalho vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, e os números apresentados representam também agilidade e eficiência nos pedidos de concessões. As entregas dos instrumentos de controle ambiental para os empreendedores de Itaguaí têm garantido que o desenvolvimento econômico do município esteja inteiramente alinhado à preservação ambiental, atraindo novas empresas e gerando empregos.

Parte desse sucesso vem da implementação do SIMPLIS, o Sistema Municipal de Procedimentos e Licenciamento Simplificado de Controle Ambiental, criado em 2022. O município já vinha atualizando e modernizando o seu sistema após a implementação do novo Código Ambiental Municipal, em 2021, mas, através do SIMPLIS, foi possível emitir mais de 270 licenças em apenas um ano. No total, cerca de 350 licenças já foram emitidas, desde o início da gestão do prefeito Rubens Vieira.

“Quando assumi a prefeitura, uma das primeiras coisas que fiz foi criar uma secretaria de meio ambiente que funcionasse. Isso nunca havia acontecido. Sabemos das dificuldades para o empreendedor se regularizar, por isso, desde o início da gestão estamos criando facilidades, como o SIMPLIS. Teve também o projeto de lei que aprovamos, recentemente, na Câmara, que institui a isenção da taxa de licenciamento, entre outras iniciativas”, disse Rubão.

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Para a secretária da pasta, Shayene Barreto, a iniciativa colocou Itaguaí na modernização da gestão pública e só foi possível avançar devido a implementação de políticas públicas eficientes da atual gestão.

“O mais legal é ver o empreendedor buscando a regularização de forma voluntária, entendendo que é possível crescer economicamente, mas de forma sustentável. Com o SIMPLIS, conseguimos facilitar a vida do empreendedor, através de um sistema totalmente online. Conseguimos também atrair novas empresas e gerar empregos. Nosso objetivo é avançar ainda mais em relação aos últimos dois anos. Graças à visão do prefeito Rubão e a uma equipe técnica competente, o fluxo de informações ficou mais transparente, acessível, e simplificado”, explicou Shayene Barreto, que destacou: “É comum saber de reclamações por parte do empresariado quando o assunto é legislação ambiental. Consideradas, por muitos, rígidas, as leis relativas à preservação do meio ambiente costumam causar desconforto para alguns. Mas não é isso que tem se visto em Itaguaí. A receptividade do empresariado local com as medidas tem sido a melhor possível”.

Dono de um tradicional restaurante em Itaguaí, José Debossan elogiou as ações realizadas.

“Encontramos na Secretaria de Meio Ambiente de Itaguaí todo apoio necessário para regularização da nossa empresa. Cumprimos a legislação, obtivemos nossa licença ambiental de operação e estamos trabalhando com critérios de sustentabilidade”, disse ele.

Mesmo quem vem de outros estados para estabelecer negócios na cidade, como João Paulo Éboli, CEO da empresa H2Energy, especializada em empreendimentos fotovoltaicos para geração de energia, com sede em Jundiaí-SP, relata a eficiência do modelo ambiental de Itaguaí.

“Estamos muito felizes com o órgão ambiental municipal de Itaguaí. Obtivemos nossas licenças ambientais com boa celeridade, legalidade e transparência. Muito nos incentivou a instalação da nossa empresa no município”, ressaltou o empresário.

Seja no comércio, seja na indústria, a aprovação tem sido quase unânime.

”Isso mostra que o empresariado local entende que preservar o meio ambiente e cumprir a legislação é uma obrigação. Quando damos caminhos, facilitamos processos com apoio e a orientação de uma equipe técnica qualificada, acontece uma parceria que podemos chamar de ganha-ganha, em que todos ganham, e o município garante o desenvolvimento com sustentabilidade”, finalizou Shayene Barreto.

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