O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), revogou nesta sexta-feira (4) a declaração de utilidade pública do Moinho Fluminense, localizado na Gamboa, zona portuária da cidade. A medida foi publicada no Diário Oficial e encerra o processo de desapropriação dos cinco prédios históricos iniciado em junho de 2023. As informações são de Berenice Seara/Tempo Real.
Na época, a desapropriação foi justificada pela demora na implantação de um projeto que garantisse a reocupação e preservação dos imóveis, considerados dos mais emblemáticos da região do Porto Maravilha. “É o típico caso de um imóvel importantíssimo para a cidade, e o setor privado fica segurando e especulando. O Moinho Fluminense é vital para revitalizar a área do Porto Maravilha”, declarou Paes na ocasião.
Com a revogação do inciso II do artigo 1º do Decreto 54.691/2024, os imóveis voltam oficialmente às mãos dos proprietários privados.
O complexo arquitetônico, erguido em 1887, abrigou o maior moinho de trigo do país até 2015, quando as operações foram transferidas para a Baixada Fluminense. Desde então, o local teve dois donos. Primeiro, o fundo Vince Partners, que pretendia construir torres comerciais e transformar os antigos silos em um hotel boutique. Em 2019, o imóvel foi adquirido pela Autonomy Investimentos, que propôs um projeto misto, com uso residencial e comercial, e contratou um escritório de arquitetura de Nova York especializado em adaptar fábricas históricas.
À época da desapropriação, a Autonomy afirmou que o projeto para o local havia sido parcialmente aprovado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e que, enquanto aguardava a aprovação total, realizava ativações socioculturais no espaço. “Tais iniciativas, que contribuíram para a revitalização de toda a região, demonstram o compromisso de transformar o Moinho Fluminense em um polo econômico e cultural para a cidade”, destacou a empresa em nota.
A desapropriação seguiria o modelo de hasta pública, criado no novo Plano Diretor como alternativa mais rápida para destinar imóveis ao desenvolvimento urbano. A prefeitura pretendia avaliar os prédios e leiloá-los a novos investidores, como ocorreu com o terreno do Gasômetro, destinado à construção do futuro estádio do Flamengo.
Diferente do IPTU Progressivo, que exige cinco anos de cobrança majorada para justificar uma desapropriação, a hasta pública permite uma atuação mais imediata do poder público. Com a revogação, porém, os planos do município para o local foram interrompidos, e a responsabilidade pela recuperação do imóvel segue com a iniciativa privada.
E quando é que a Prefeitura do Rio vai revitalizar este belo espaço do Moinho Fluminense e seus anexos em frente à Praça da Harmonia ?
E quando é que a Prefeitura do Rio vai reformar e revitalizar a Fábrica Bhering, incluindo belas e bem cuidadas áreas verdades, criando o Museu do Chocolate Bhering e um mirante bem feito em seu terraço ?
É bom lembrar que se estes dois espaços maravilhosos fossem em São Paulo ou mesmo Buenos Aires, eles já teriam recebido o trato e o investimento que eles merecem, pois são prédios realmente belos e originais – um verdadeiro achado histórico e turístico.