A Câmara de Vereadores do Rio rejeitou, nesta quinta-feira (29/08), os vetos parciais do Poder Executivo ao PL 2012-A/2023, que cria o Programa Rios Cariocas na cidade. Com os vetos, a Prefeitura do Rio deverá criar planos de contingência para os rios Acari, em Acari e Honório Gurgel; Farias, em Piedade; Farias Timbó, em Higienópolis, e Nunes, em Bonsucesso e Olaria. Com isso, o trecho suprimido que previa esta obrigação será promulgado e reincorporado à Lei nº 8.475/2024.
Entre os principais objetivos da norma estão o desassoreamento e a manutenção dos leitos e margens dos corpos hídricos. Dessa forma, é possível evitar danos ao ecossistema e garantir um trabalho de prevenção e de intervenção necessário a fim de evitar as enchentes e alagamentos das ruas do município, principalmente nos períodos com grande volume de chuvas.
A criação de planos de contingência específicos para estes quatro rios visa fornecer as orientações necessárias para a população que mora nas proximidades sobre como se preparar e agir em cenários de risco.
