Prefeitura do Rio anuncia o maior plano de investimentos na história do setor cultural

O conjunto de ações que compõe o "Viva a Cultura Carioca" conta com fontes próprias do município, recursos de repasses da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc

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Foto: Marcos de Paula / Divulgação

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou, nesta sexta-feira (12/05), o Plano de Investimentos “Viva a Cultura Carioca”. Um conjunto de ações na ordem de R$ 349 milhões, que representa o maior investimento em cultura na história da cidade. O anúncio e detalhamento do plano foi feito pelo Prefeito Eduardo Paes e pelo Secretário Municipal de Cultura, Marcelo Calero, no Palácio da Cidade, em Botafogo.

“Quero destacar a importância do setor cultural como um ativo econômico da cidade do Rio de Janeiro. Quando falamos que essa cidade tem uma enorme capacidade de inovar, criar e de construir uma identidade nacional é por levar em conta a produção cultural que nós temos aqui no Rio. Quero mais uma vez renovar o nosso compromisso com o setor e dizer que é uma enorme honra e prazer ver o povo da cultura de novo animado e mobilizado. Viva a cultura carioca!”, afirmou o Prefeito Eduardo Paes.

A maior parte dos recursos, 80% do total, cerca de R$ 287 milhões, virá de fontes próprias da Prefeitura do Rio. O plano conta, também, com recursos oriundos de repasses da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, cujo desembolso, conforme promessa do Ministério da Cultura, deve acontecer em agosto deste ano.

O “Viva a Cultura Carioca” abrange dez programas, desenhados a partir das demandas dos fazedores de cultura da cidade e da população em geral, e tem como pilares a territorialização e a democratização dos investimentos.

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“É um plano recorde em termos de volume de investimentos. Temos que lembrar que a cultura tem a ver com a identidade e a vocação da cidade, além de ser um vetor de desenvolvimento econômico e social, que gera emprego e renda. Com a territorialização das políticas culturais, garantimos que o investimento vai chegar nas regiões da cidade que mais precisam ser estimuladas. O Rio tem uma vantagem porque a opção cultural acontece com potência e diversidade. Mas sabemos que há determinados bairros que precisam de uma alavancagem mais forte do poder público”, disse o Secretário Marcelo Calero.

Uma das iniciativas incluídas no pacote é o Pró-Carioca, um Programa de Fomento à Cultura Carioca, que é composto de dois editais. O edital de fomento direto, com investimento de R$ 42 milhões e o edital de fomento indireto, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS), que este ano dispõe de R$ 70 milhões, um recorde em dez anos de existência da Lei.

“É uma forma de democratizar o acesso ao dinheiro público, para que outros lugares da cidade também recebam investimentos. Na maioria das vezes, infelizmente, as empresas investem mais nas áreas de eventos voltados para a Zona Sul e para a Barra da Tijuca. Quando se tem esse tipo de planejamento da Prefeitura, há uma democratização do acesso. Mais pessoas das periferias, das zonas Norte e Oeste poderão participar. É uma forma de incluir a favela dentro do investimento da cultura da cidade do Rio”, destacou Renê Silva, Fundador da Voz das Comunidades, no Complexo do Alemão.

Outro programa do Plano Viva a Cultura Carioca é o Ações Locais, que irá reconhecer e premiar atividades culturais que promovam impactos positivos nos territórios. Serão contemplados 155 projetos, com prêmios que variam de R$ 40 mil a R$ 80 mil. No total, serão investidos cerca de R$ 10 milhões.

O Viva o Talento, por sua vez, vai contemplar, com R$ 6 milhões, artistas e produtores que desejem apresentar propostas de ações culturais individuais e/ou coletivas para compor a programação dos equipamentos culturais e de espaços públicos definidos pela Secretaria Municipal de Cultura. São quatro linhas de propostas: Ações Educativas, Multilinguagem, Música e Dança.

Além disso, o Bibliotecas do Amanhã terá um investimento total de R$ 30 milhões e conta com a parceria da Fecomércio, dividido em quatro linhas de ação: modernização dos espaços, atualização de acervo, equipamentos e ferramentas de acessibilidade e contratação de programação educativo-cultural. As primeiras unidades a receberem o programa são as de Campo Grande, Praça Seca, Botafogo, Ilha do Governador, além das Salas de Leitura da Maré, de Jacarepaguá e da Cidade Nova.

Também integra o conjunto de ações o programa Cultura do Amanhã, que irá reformar e requalificar, até agosto de 2024, cerca de 30 equipamentos municipais de cultura, o maior programa dessa natureza já executado. Serão reformados museus, arenas e areninhas, centros culturais e teatros.

Para que não haja prejuízo para as apresentações agendadas, foi criado um plano de contingência, que inclui um aluguel provisório para reabertura da Sala Marília Pêra, no Leblon, a reabertura do Teatro Maria Clara Machado, no Planetário da Gávea, a operação, pela Prefeitura, do teatro do Centro Cultural dos Correios, atualmente fechado, além de parceria institucional com o Teatro Nelson Rodrigues, do Centro Cultural da Caixa.

O Zonas de Cultura, que começou em Madureira em 2022, segue firme e forte em mais uma edição no bairro, além de chegar também a Santa Cruz e no Porto/Pequena África, com R$ 1,5 milhão destinados a cada região. Em cada uma delas serão selecionados cerca de 35 projetos/agentes culturais por meio de editais, que deverão compor uma programação cultural no segundo semestre deste ano. Além dos contemplados, cada região terá artistas locais envolvidos em intervenções artísticas no espaço urbano e mais de 50 agentes culturais em cursos de capacitação.

Por meio do Programa Bastidores, que soma cerca de R$ 6 milhões em investimentos, a Prefeitura irá aumentar em até 50% o valor repassado às lonas, arenas e areninhas, para a contratação de programação e atividades. Além disso, por meio desse programa, estão sendo implementadas melhorias, modernização e adequação de equipamentos, do sistema de bilheteria, e da equipe técnica de todos os equipamentos sob a gestão da secretaria.

Ainda no “Viva a Cultura Carioca”, estão previstos investimentos de mais de R$ 78 milhões por meio da Riofilme, e de mais de R$ 22 milhões por meio da Fundação Cidade das Artes, ambas autarquias da Secretaria Municipal de Cultura.

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4 COMENTÁRIOS

  1. Dois setores que mais permitem o desvio de dinheiro público, pois são difíceis de fiscalizar: Informática e Cultura. São os contratos por dispensa de licitação por “notória especialização” de uma empresa e a contratação de artistas por serem famosos, são esses os caminhos usualmente utilizados pelo administrador para conseguir dinheiro pra campanha eleitoral, vulgo caixa 2; infelizmente no Brasil a cultura é fomentada somente pelo dinheiro dos pagadores de impostos, quando devia ser bancada exclusivamente pelos empresários, cultura é LUCRO, tem que se bancar sozinha, os americanos são visceralmente contra usar dinheiro do contribuinte em cultura, lá não existe sequer um ministério da cultura, e alguém aqui não sabe que os EUA são o maior produtor cultural do planeta, alguém duvida? 9 entre 10 esquerdistas brasileiros adoram visitar a Broadway, meca ultra capitalista, que movimenta bilhões de dólares por ano, sem precisar 1 centavo de auxílio do governo. Aqui ainda impera a política do Pão e Circo a todo vapor.

  2. A prefeitura esta rica, cheia de funcionários e investimentos, já o Carioca esta pobre e não aguenta mais pagar os maiores impostos do Brasil.

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