Os servidores e prestadores de serviço da Prefeitura do Rio de Janeiro foram convocados a retornar aos seus respectivos trabalhos presenciais. Agora, cada órgão terá até a próxima semana para criar um plano de retomada e passar aos profissionais.
Vale ressaltar que a convocação da Prefeitura determina que o horário de expediente será o mesmo adotado anteriormente à pandemia.
A partir de agora, só continuarão em sistema home office aqueles que se enquadrem nas categorias do chamado ”grupo de risco”, sendo necessário que o trabalhador comprove sua condição de saúde para tal, apresentando declaração médica com data posterior à edição da portaria, atestando as comorbidades que o colocam em risco sua saúde em relação à Covid-19.
O texto ainda destaca que, ”caso haja suspeita de falsidade nos dados da declaração, o servidor será convocado para prestar esclarecimentos; comprovada a irregularidade, estará sujeito a sanções administrativas”.
Têm direito a solicitar o prosseguimento em home office os seguintes casos:
1. Idosos com 60 anos ou mais;
2. Pessoas que tiveram contato ou convívio direto com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19;
3. Cardiopatias;
4. Pessoas com doença pulmonar;
5. Pessoas com câncer ou em tratamento;
6. Diabéticos;
7. Portadores de doenças tratadas com medicamentos imunodepressores e quimioterápicos;
8. Transplantados.
Curioso que
“SÓ CONTINUARÃO EM SISTEMA HOME OFFICE aqueles que se enquadrem nas categorias do chamado ”GRUPO DE RISCO”, sendo necessário que o trabalhador comprove sua condição de saúde para tal, APRESENTANDO DECLARAÇÃO MÉDICA COM DATA POSTERIOR À EDIÇÃO DA PORTARIA, atestando as comorbidades que o colocam em risco sua saúde em relação à Covid-19”
Ora… Se é do grupo de risco já não era antes (???)
Só o que falta é pessoa que não estava no grupo de risco porque em nenhum momento durante a pandemia apresentou histórico de doença, mas , agora, apresentando atestado médico (daqueles que senão comprados são mui amigos).