Nesta terça-feira (18/07), a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública (SMTDI), apresentou o Programa Carioca de Fomento à Integridade Pública (FIP). Esse programa estabelece os princípios e diretrizes para promover a integridade pública na cidade do Rio de Janeiro. O FIP tem como objetivos disseminar a cultura de integridade nos órgãos municipais, envolvendo também parceiros institucionais e a sociedade carioca, e incentivar o uso de canais de denúncia para violações de condutas éticas, criando um ambiente seguro para os denunciantes.
“A publicação dos decretos constitui um marco importante no avanço de práticas de integridade no município. Ambos os programas, cada um do seu modo, têm como propósito, entre outras missões, zelar pela aplicação do Código de Integridade do Agente Público, promover a prevenção, a detecção e a correção de violações de condutas éticas e aperfeiçoar a estrutura de governança pública para a integridade e a gestão de riscos“, afirmou o secretário de Transformação Digital e Integridade Pública, Tony Chalita.
Além disso, foi lançado o Programa Agentes da Integridade, que selecionará agentes públicos para atuar como representantes na implementação e disseminação de boas práticas de integridade. A SMTDI será responsável por coordenar essa rede de Agentes da Integridade. A secretaria irá capacitar e treinar os agentes selecionados para que se tornem multiplicadores de boas práticas de integridade.
Durante o lançamento, o secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero, recebeu uma homenagem como Embaixador dos Agentes da Integridade, em reconhecimento ao seu trabalho na Secretaria de Governo, onde criou o Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência, implementando medidas preventivas contra práticas corruptas e fomentando canais de denúncia.
No mesmo evento, a Prefeitura também lançou a Escolha – Escola Carioca de Valores Éticos. Essa iniciativa faz parte do Programa Carioca de Fomento à Integridade Pública e promoverá atividades como palestras, workshops e encontros direcionados aos agentes públicos sobre temas relacionados à ética. O objetivo é fortalecer a ética na administração municipal por meio de ações que alcancem todos os níveis da prefeitura.
Sob a coordenação da SMTDI, a Escolha atuará em parceria com a Fundação João Goulart, responsável pelos treinamentos de lideranças e alta gestão, e a Subsecretaria Municipal de Gente e Gestão Compartilhada (SUBGGC), que já está envolvida, junto com a SMTDI, na capacitação dos agentes públicos sobre a disseminação da cultura da integridade.
O evento foi encerrado com uma Aula Magna ministrada pelo Doutor em Semiótica e Filosofia do Direito, Gabriel Chalita, que discorreu sobre “A ética na governança pública e a construção do bem comum”.
O Programa Carioca de Fomento à Integridade Pública e o Programa Agentes da Integridade são iniciativas que seguem uma série de ações relacionadas à integridade pública que vêm sendo implementadas pela Prefeitura do Rio. Em janeiro de 2021, foi criado o Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência por meio do Decreto Rio nº 48.349. Em dezembro de 2021, o Decreto nº 50.021 instituiu o Código de Integridade do Agente Público do Poder Executivo municipal, definindo os padrões éticos esperados dos agentes públicos e contribuindo para a melhoria contínua dos serviços públicos municipais.
