Prefeitura do Rio legaliza 75 ambulantes para atuação na Rua Uruguaiana; fiscalização na região começa em abril

Ordenamento local será feito pela Guarda Municipal em parceria com a Secretaria de Ordem Pública

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Comércio ambulante na Rua Uruguaiana, no Centro do Rio de Janeiro - Foto: Diário do Rio

A partir do próximo dia 08/04, 75 ambulantes serão legalizados e autorizados pela Prefeitura do Rio de Janeiro a atuar de forma regular na região da Rua Uruguaiana. Nessa data, também será iniciada a ocupação, realizada pela Guarda Municipal, de ordenamento do local, fazendo valer as regras estabelecidas para o comércio ambulante e o uso de área pública.

Nas duas últimas semanas, paralelamente ao trabalho de intervenção urbanística capitaneado pela Subprefeitura do Centro para implementar melhorias locais, a Coordenadoria de Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), realizou um mapeamento na região em que foram identificados 120 ambulantes em condições de serem regularizados.

Nessa vistoria técnica feita em campo, foi elaborado projeto para assentamento de 75 ambulantes ao longo da Rua Uruguaiana, no trecho entre as ruas da Carioca e Buenos Aires, os quais receberão equipamentos da Prefeitura para trabalharem.

Nesta terça-feira (26/03), então, foi feito um sorteio eletrônico, selecionando 75 ambulantes – dentre os 120 – aptos a serem regularizados através do assentamento, que será implementado no dia 08/04.

Os 45 ambulantes que não foram contemplados no sorteio poderão se regularizar em outros pontos da cidade e também serão encaminhados para a Secretaria de Trabalho e Renda, que conta, inclusive, com uma equipe dedicada ao tema de proteção aos refugiados.

Por outro lado, o setor de inteligência da Seop detectou que outros ”ambulantes”, situados nas adjacências do camelódromo da Uruguaiana, abrigam ilegalidades e crimes de receptação, especialmente de telefones celulares roubados e furtados na cidade.

”Após um mapeamento feito pela nossa equipe técnica identificamos 120 comerciantes ambulantes em condições de serem regularizados. E após um estudo de capacidade de alocação naquela região ficou definido a legalização e o assentamento de 75 ambulantes que trabalharão em um determinado trecho da Rua Uruguaiana. Lembrando que uma outra turma de ambulantes, que ficam ali nas imediações do camelódromo, acaba servindo de longa manus de ilegalidades cometidas por alguns boxes dentro do camelódromo, servindo como um polo de receptação, especialmente de telefones e celulares que são roubados e furtados na cidade. Em um futuro próximo, a gente também realizará fiscalizações nos boxes do camelódromo e muito nos auxiliará nas investigações da Polícia Civil”, destaca o secretário de Ordem Pública do Rio, Brenno Carnevale.

Vale ressaltar que, nesse trecho das redondezas do camelódromo, não será permitido nenhum comerciante ambulante no espaço público. Guardas municipais e agentes da Seop estarão a postos para garantir o cumprimento da lei e da ordem.

”Com essas intervenções, nós estamos reinserindo a Uruguaiana no mapa do centro da cidade. O carioca pode esperar uma Uruguaiana requalificada do ponto de vista urbano e muito mais atraente para o trânsito de pedestres e de veículos. A regulamentação dos ambulantes vai permitir que as pessoas que trabalham no local de forma honesta tenham condições de se manter ali, recolhendo imposto e de forma muito mais organizada. O que a gente vai ter na região é o Ambulante Harmonia, um programa muito bem sucedido da Seop, que já funciona muito bem em outras áreas do Rio. Com esse trabalho integrado, nós estamos explorando ao máximo o potencial comercial do espaço, entendendo também que é preciso haver ordem. Temos certeza que com essa nova perspectiva na Rua Uruguaiana, a gente vai conseguir retomar o controle do local e devolver para a população carioca um espaço requalificado”, reforça o Subprefeito do Centro, Alberto Szafran.

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