Prefeitura do Rio passa a administrar definitivamente o BRT até que nova concessão seja realizada

Na prática, o Poder Executivo carioca deixa de comandar interinamente o sistema, isto é, por meio da intervenção, e passa a operá-lo 100%; nova concessão ao setor privado está prevista para março

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Imagem apenas ilustrativa de um BRT no Terminal Alvorada - Foto Cleomir Tavares/Diário do Rio

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira (17/02) a encampação do sistema BRT. Na prática, o Poder Executivo carioca deixa de comandar interinamente os referidos ônibus, isto é, por meio da intervenção iniciada em março de 2021, e passa a administrá-los de maneira definitiva, uma vez que o setor privado não teve capacidade para tal.

Nesta quinta, o prefeito Eduardo Paes, a secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio, e a diretora-presidente da Mobi.Rio, Cláudia Secin, apresentaram o detalhamento em relação ao decreto de caducidade do – agora antigo – contrato de concessão do BRT. Vale ressaltar que a devolução do sistema ao município acontece sem que haja obrigação de indenização prévia pelo poder concedente.

”Esse é um passo que nenhum governante gosta de tomar. Acreditamos que esse sistema de ônibus deve ser operado pelo setor privado por meio de uma concessão. Mas o que acompanhamos nos últimos anos foi um profundo desrespeito ao cidadão. Vemos esse sofrimento todo dia pela cobertura da imprensa e pelas reclamações que recebemos. Buscamos um diálogo, que não houve, e isso nos levou à intervenção e, agora, à cassação dessa concessão”, destacou Paes.

Outro ponto importante a ser destacado é que, com a extinção do contrato do BRT, o sistema será gerido pela empresa pública Mobi.Rio, criada por decreto em dezembro do ano passado. Ela ficará responsável pela operação do BRT de forma transitória até que um novo concessionário assuma a gestão, por meio de licitação, que está prevista para março deste ano. Mesmo após a definição do vencedor, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) continuará à frente do planejamento do sistema.

”A missão da Mobi-Rio é operar o sistema BRT da melhor forma possível, até que chegue a nova frota e um novo concessionário. Durante a Intervenção, recuperamos uma centena de articulados, reabrimos as 46 estações que estavam fechadas e, no total, já reformamos 61. Continuaremos trabalhando incansavelmente para a melhoria do transporte. A população pode ter certeza que vamos devolver um sistema digno para quem usa o BRT”, disse Cláudia Secin.

Novos ônibus

Na última segunda-feira (14/02), a SMTR publicou o edital de licitação para a compra de 307 ônibus, de um total de 557 novos veículos que substituirão, gradativamente, a frota atual. A previsão é que os 307 novos ônibus sejam entregues a partir de outubro. A aquisição dos 250 ônibus restantes será licitada no segundo semestre deste ano, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2023.

”Temos agora 3 licitações importantes: uma é a da compra da frota; a outra é que, amanhã [sexta-feira], vamos fazer audiência pública sobre a concessão da operação do BRT, esperando publicar esse edital no final de março; por fim, a licitação da bilhetagem será publicada na semana que vem. Com essas 3 licitações, esperamos inaugurar um novo modelo de gestão do BRT, oferecendo um serviço de qualidade à população. É um processo que vai demorar um pouco, não só por questões jurídicas, mas também porque os ônibus demoram a serem produzidos”, afirmou Maína Celidonio.

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