Prefeitura do Rio pretende conceder administração de parques municipais para iniciativa privada

Aterro do Flamengo, Quinta da Boa Vista, Parque Madureira, entre outros, constam na lista de transferência; Prefeitura esclarece que as áreas continuarão públicas

Parque de Madureira em uma quinta-feira a tarde. | Foto: Rafa Pereira - Diário do Rio

A prefeitura do Rio pretende transferir para a iniciativa privada a administração de sete grandes parques municipais da cidade. A ideia é que empresas passem a explorar serviços e atividades turísticas nesses espaços. Na lista estão as áreas de lazer como a Quinta da Boa Vista, Aterro do Flamengo, Parque Madureira, Parque Tom Jobim, na Lagoa, Penhasco Dois Irmãos, no Leblon, Marapendi e Nelson Mandela, na Barra.

A prefeitura esclarece que as áreas concedidas continuarão a ser públicas.

O pacote também vai incluir outras 18 áreas. São pequenos parques e praças sem viabilidade econômica que serão oferecidos junto com os espaços maiores. Em troca da exploração de cada bloco, que terá um valor mínimo de outorga (a ser pago ao governo) ainda a ser definido na licitação, o futuro concessionário ficará responsável pela conservação do local e por melhorar a qualidade dos serviços de apoio aos visitantes.

Foto Cleomir Tavares / Diario do Rio


BNDES

Para que o contrato seja feito de forma ordenada, a Prefeitura encomendou um estudo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O estudo, entre a BNDES e prefeitura assinaram para a modelagem das concessões, vai custar aos cofres municipais, inicialmente, R$ 9,1 milhões. Esse valor é referente a uma parcela fixa. Haverá uma outra variável, a ser calculada de acordo com o resultado das licitações.

O diretor de Estruturação de Projetos da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), Lucas Costa, explicou que o BNDES foi escolhido devido ao “vasto histórico de sucesso do banco na estruturação de parcerias com as esferas federal, estadual e municipal”. E completa que “esses projetos que selecionamos são alguns dos maiores da nossa carteira de concessões e de parcerias público-privadas”.

Primeira fase

A primeira fase do plano será a realização da estruturação dos conjuntos de parques e de unidades não rentáveis, o que deve começar mês que vem e ficar pronto nos próximos seis meses. O BNDES já divulgou que os locais serão leiloados separadamente seis blocos, cada um deles com um “parque-âncora”. Marapendi e Nelson Mandela devem ficar no mesmo pacote. Mas, por exemplo, a empresa que ganhar a licitação para explorar serviços na Quinta da Boa Vista terá que ficar responsável pela manutenção de outras duas ou três áreas menores, o que será definido pela modelagem.

Segunda fase

Haverá a realização de uma audiência pública, em que BNDES e prefeitura mostrarão o projeto para investidores e moradores da cidade. A seguir, um edital com todas as regras do negócio será lançado, além da divulgação da data do primeiro leilão. Os pregões serão na Bolsa de Valores de São Paulo, e o primeiro só deve ocorrer daqui a dois anos. Ainda não há definição sobre o prazo das concessões.

Ainda será de responsabilidade do BNDES definir os serviços e as atividades que poderão ser explorados pela concessionária. Está sendo estudada a possibilidade de entregar à iniciativa privada a gestão de quiosques e restaurantes, assim como atividades ligadas a práticas de esportes e lazer, como tirolesa e passeios. Uma das observações feitas pela prefeitura é que serviços já concedidos nesses parques não sofrerão impacto. Também deverá estar na licitação a obrigatoriedade de ter banheiro em espaços de venda de lanches e refeições. A cobrança pelo uso ficará a cargo do vencedor.

Informações são do portal O Globo.

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2 COMENTÁRIOS

  1. As Praças do suburbio estão cheias de Trailler vendendo todo tipo de comidaw bebidas uma bagunça generalizada, caminhões fazem entrega de bebidas a luz do dia, crianças e famílias perderam o espaço e o sosseêgo, tudo entregue às máfias da milícia, traficantes, e até polícias e políticos envolvidos q cobram taxas de arrepiar, quem não paga, morre! Culpa de quem, do Prefeito e a fiscalização da guarda municipal que fazem vistas grossas. Incrível uma cidade sem “lei” !

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