A Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro quer mudar as regras de proteção a imóveis de interesse histórico ou cultural localizados nos bairros da Zona Sul, Grande Tijuca, Centro, Santa Cruz e Marechal Hermes.
Caso aprovado na Câmara dos Vereadores, a proposta permitirá que os espaços internos dessas construções sejam reorganizados. De acordo com o projeto, edificações tombadas poderão ganhar microapartamentos, sem regras de área mínima.
Segundo a proposta, os prédios de pé direito alto, incluindo os preservados por uma lei que exige a manutenção de fachadas originais, poderão ter espaços internos reaproveitados para a construção de andares intermediários. O projeto da Prefeitura também quer permitir a transformação de porões e sótãos em moradias.
“A legislação precisa ser a mais flexível possível para permitir um melhor aproveitamento das construções, evitando, assim, sua degradação. Além disso, é bom frisarmos que a cidade é viva. Uma rua ou imóvel que hoje são residenciais podem se tornar comerciais, e vice e versa. Um prédio que já foi moradia de alguém pode virar um comércio. Mas isso é proposto sem alterar a fachada e as características originais do imóvel. A cidade é viva, porque hoje uma rua que tem uma vocação pode ter outra vocação com o passar do tempo”, disse Claudio Castro, diretor da Sérgio Castro Imóveis.
Washington Fajardo, assessor especial para assuntos urbanos na prefeitura de Eduardo Paes, tem uma análise um pouco diferente sobre o projeto da prefeitura.
“Ter regras menos rígidas para um reaproveitamento de imóveis tombados é uma coisa. O que não pode acontecer é proposta que gera uma espécie de lei do vale-tudo”.
