A Prefeitura do Rio de Janeiro recebeu, nesta quarta-feira (19), o Selo Diamante em transparência pública, a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento foi entregue ao prefeito Eduardo Paes pelo presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antônio Guaraná, em cerimônia realizada na sede administrativa da Prefeitura, na Cidade Nova.
“É uma honra muito grande ter esse reconhecimento. Ele reflete um dos meus compromissos de campanha, que é o de assegurar um trabalho sério e comprometido com os cariocas. Chegamos a esse resultado com um esforço conjunto de todos aqueles que trabalham pela nossa cidade aqui, na Prefeitura”, afirmou Eduardo Paes.
Com 98,66% de índice de transparência, o município superou a marca mínima de 95% necessária para a certificação na categoria Diamante. O desempenho coloca o Rio de Janeiro em primeiro lugar entre as capitais com mais de 500 mil habitantes e em segundo lugar no ranking geral entre todas as capitais do país.
A avaliação é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio dos Tribunais de Contas em todo o país. A edição de 2024 do programa analisou mais de 7 mil portais públicos, com base em 88 critérios e 258 itens, distribuídos em 19 dimensões, como acesso à informação, prestação de contas e transparência ativa.
Entre os dados que contribuíram para o avanço da nota do município estão a publicação de listas de fiscais de contratos, dados sobre terceirizados, diárias, obras públicas com informações ampliadas, documentos de dispensa e inexigibilidade de licitação e renúncias de receita.
A Prefeitura do Rio vinha demonstrando evolução contínua nos últimos anos:
- 2022: 86,62%
- 2023: 88,8%
- 2024: 98,66%
“Esse Selo Diamante inédito reafirma nossa missão de garantir que todo carioca tenha acesso fácil e ágil às informações da administração municipal, possibilitando o pleno exercício da cidadania. A transparência é um pilar essencial para uma gestão eficiente e participativa”, destacou o secretário municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados, Rodrigo Corrêa.
Do total de portais avaliados, apenas 1.831 foram certificados, e somente 7,86% das entidades públicas atingiram o patamar necessário para receber o Selo Diamante, tornando a conquista da Prefeitura do Rio um marco no cenário nacional da governança pública e transparência institucional.
