A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que está retomando o projeto de concessão do transporte aquaviário de passageiros na cidade. Foi publicado no Diário Oficial, o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), para que sejam desenvolvidos os estudos técnicos, ambientais, jurídicos e econômicos do projeto, que de acordo com o secretário de Infraestrutura, Jorge Arraes, pode modificar a dinâmica de trabalho e lazer da cidade.
“Projetos como o transporte aquaviário têm potencial transformador para toda a cidade, pois melhora a qualidade de vida de moradores e trabalhadores, que diariamente precisam transitar nestas localidades. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento do turismo na cidade, que gera empregos e renda para a retomada da economia do Rio”, explicou o secretário de Infraestrutura.
A Comissão Especial de Parcerias Estratégicas (Cepe) da Secretaria Municipal de Infraestrutura irá fazer a seleção de até dois proponentes, que podem se organizar em consórcios. Os interessados terão 30 dias para apresentar seu requerimento de interesse, e os eventuais autorizados terão 120 dias para realizar os estudos.
Com a implantação do sistema, a Prefeitura pretende disponibilizar embarcações adequadas, que forneçam conforto e segurança, sem perder de vista condições tarifárias justas e adequadas à realidade operacional e ao passageiro, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida urbana.
Além disso, a Prefeitura também acabou de lançar uma consulta pública para o Solário Carioca. Trata-se de uma Parceria Público-Privada (PPP), no modelo de concessão administrativa, para implantação, manutenção e operação de uma Usina Solar Fotovoltaica (UFV) de potência nominal de 5 MW, e que vai funcionar no aterro sanitário de Santa Cruz, atualmente desativado. Entre os compromissos assumidos pela Prefeitura no Plano de Desenvolvimento Sustentável estão a geração de energias renováveis e limpas, além da redução das emissões de carbono.
A consulta pública, que vai até o dia 18/03 é a primeira etapa do procedimento de licitação. A previsão é que a licitação ocorra ainda neste primeiro semestre deste ano. Jorge Arraes explica o objetivo da medida.
“O Projeto Solário Carioca vem para marcar a volta da cidade do Rio para a vanguarda das parcerias público-privadas. Esse projeto é um dos pioneiros do país neste modelo de utilização de aterros sanitários desativados para implantação de usinas de geração solar, que contribui para fomento às energias renováveis e à redução de emissões de carbono na cidade”, afirmou o secretário de Infraestrutura.
O estudo do Solário prevê uma economia de 1.9 milhões/ano aos cofres públicos, e investimentos pela concessão administrativa de R$ 25 a R$ 30 milhões ao longo de 20 anos. O terreno, localizado em Santa Cruz, zona Oeste da cidade, tem 15 hectares e a previsão é que a usina ocupe cerca de 56% da área, ou seja, 8,4 hectares. A usina vai gerar uma média de mais de 9 MWh/ano de energia.
A Prefeitura do Rio age de forma esquisita. Neste caso aqui, alardeia processo licitatório. No caso do quiosque, afirmava categoricamente que cederia uma concessão na base da canetada (o que é super esquisito, dado que concessões são sempre feitas em processo formal de concorrência). Afinal, até que tudo se explique, continua esquisito. Só se faz licitação quando convém? Se convém fazer marketing… façamos marketing?