Quem é empreendedor em áreas carentes da cidade do Rio de Janeiro, agora tem um nova alternativa para mostrar seu trabalho. Trata-se do Programa Zona Franca Social (ZFS), pertencente à Prefeitura e gerenciado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação (SMDEI).
O ZFS cria mecanismos que permitem que a Prefeitura dê preferência para a realização de suas compras em fornecedores e prestadores de serviços localizados dentro das comunidades.
O Zona Franca Social se baseia no conceito de zonas sociais, incentivando o comércio e o serviço locais nas áreas de menor índice de desenvolvimento social, conforme o mapeamento já feito pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP).
”O objetivo é descentralizar gastos de até R$ 8 mil feitos pelos gestores de unidades da prefeitura, como escolas e postos de saúde, para incentivar compras e contratação de serviços de microempreendedores e empreendedores individuais que atuam na própria região atendida”, esclarece o secretário de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, Renato Moura.
Qualquer unidade da Prefeitura que tenha o Sistema Descentralizado de Pagamentos (SDP) – voltado a gastos sem licitação de até R$ 8 mil – vai poder comprar diretamente de um pequeno produtor local e fornecedor autônomo. Para fazer parte do Zona Franca Social, o empreendedor deve se cadastrar no site oficial do programa.
Para quem é MEI (Microempreendedor Individual) e para quem tem empresa de pequeno porte, estar no Programa Zona Franca Social também é um bom negócio, pois poderão participar de processos licitatórios da Prefeitura, de até R$ 80 mil.
Depois disso, na prática, será assim: a Prefeitura tem que contratar manutenção para uma escola municipal na Maré, por exemplo. A comunidade tem um bombeiro hidráulico que está cadastrado no Zona Franca Social. A Prefeitura, então, com o programa, vai contratar esse profissional, pois ele tem preferência.
E isso vai acontecer com quem é costureira, pintor, encanador… Enfim, com todo o tipo de serviço que a Prefeitura contrata.
”Dessa forma, incentivam-se a economia local, negócios, empregos e renda para todas as comunidades, principalmente nessas áreas de baixo desenvolvimento social”, reforça Renato Moura.
