A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Rio multou em R$ 1 milhão a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), nesta quinta-feira (18/02), por despejo de esgoto no Rio dos Macacos, que desemboca na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul. Desde o início do ano, a Cedae havia sido notificada duas vezes (dias 14 e 22 de janeiro) para que resolvesse o problema de uma bomba elevatória próxima à comporta que fica na Rua General Garzon, nas imediações da Ilha Piraquê.
No entanto, o problema persistiu. Técnicos da Coordenadoria de Defesa Ambiental da Secretaria concluíram que a Cedae vinha executando os serviços de forma paliativa, o que impedia a resolução do crime ambiental. A poluição no Rio dos Macacos reduz a quantidade de oxigênio na Lagoa, num momento de altas temperaturas e poucas chuvas, o que torna o equilíbrio do ecossistema ainda mais difícil, elevando o risco de morte de peixes.
A prefeitura descobriu o vazamento após fazer análises minuciosas da água da Lagoa, em função de uma mudança na coloração, o forte cheiro e a reclamação constante de moradores e frequentadores da área. A Cedae foi multada com base nos artigos 61 e 62 do decreto federal nº 6.514, de junho de 2008. De acordo com o decreto, é passível de multa quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que “resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade”.
“Foram duas notificações, mas o conserto foi ineficiente. Esse volume absurdo de esgotos é inadmissível. Além da multa, o reparo precisa ser feito imediatamente – pontua Eduardo Cavaliere, secretário de Meio Ambiente da cidade“.
Durante a inspeção, um pescador que capturava tilápias no esgoto teve sua rede apreendida. Ele foi autuado.
A Secretaria de Meio Ambiente também vai encaminhar uma cópia do auto de infração, bem como o relatório de vistoria, à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) para que a especializada apure as devidas responsabilidades.
