O prefeito Eduardo Paes (PSD) fez uma postagem em sua conta no Twitter dizendo que a concessão da Linha Amarela pode ser declarada nula no fim deste ano. Isso porque o contrato, que se encerraria em dezembro de 2022 e foi prorrogado por 15 anos, poderia ser anulado por conta um suposto superfaturamento em uma obra da via.
Caso o superfaturamento tenha mesmo ocorrido, a extensão do contrato pode ser considerada nula e a gestão da Lamsa, atual concessionária que administra a Linha Amarela, terminaria, de fato, em dezembro deste ano.
Em seu vídeo, Paes diz que vai esperar as explicações da concessionária e agir de acordo com a lei. A Lamsa ainda não se pronunciou sobre.
Ainda segundo o prefeito, caso a Prefeitura assuma a gestão da Linha Amarela, uma nova concessão seria abera, mas com pedágio mais barato e menos engarrafamentos.
O que diz a Lamsa
A Lamsa informa que desconhece qualquer processo administrativo que tenha por objeto a nulidade de contrato e/ou aditivo, mesmo porque não há fundamento legal para sua decretação. O laudo pericial emitido pela ALUMNI/ COPPEAD – contratado em comum acordo pela Prefeitura e pela concessionária – tem por escopo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e, inclusive, aponta que há desequilíbrio em prejuízo da concessionária. A Lamsa reitera que vem cumprindo regularmente o contrato de concessão e acredita que todos os seus termos serão respeitados, preservando a segurança jurídica.
É literalmente impossível na forma da lei a prefeitura dizer que fará nova licitação.
PEDÁGIO EM AVENIDA É CRIME DE ESTADO…
Avenida é bem público inalienável, o pedágio que aí está com a LAMSA é clandestino, marginal, envergonha o poder judiciário, se eles tivessem vergonha.
Este ptefeito que está atolado ate o pescoço com a LAMSA, é que vai ter que tomar atitude ? Duvido
Ao fazer isso ele deverá indenizar a concessionária em dinheiro antes.
Negativo. Segundo a lei 13.150 o prefeito deve derrubar a praça de pedágio como faz com as construções das milícias…
Correção: LEI 13.105 de 2015 LEI DO ESBULHO.
O prefeito não precisa de autorização judicial para derrubar a praça de pedágio como faz na periferia com as construções irregular.
Lei Orgânica do Município, é clara no tema.
O problema de acabar com o pedágio e o crime de peculato que rola impunemente entre autoridades do judiciário, juízes. promotores, polícia civil e federal, agentes da SEFAZ e do Procon, e políticos. Todos recebendo propina para manter o silêncio e a permanência desse CRIME PERMANENTE E CONTINUADO
Paes, o político indesejável, defendendo os interesses do povo?
Onde entram nessa estória o Saci-pererê, a Cuca e o Curupira . . . haaa, no caso do Paes tem o Boto!
Kkk tem angú nesse caroço, o Paespalho é campeão dessas parceiras Caracú, onde a prefeitura entra com o dinheiro, o empresário com a cara e o povo com o… Com certeza vai assumir a via pra fazer as reformas necessárias, obras urgentes, enfim, tudo que precisa gastar bilhões, pra depois voltar para os empresários, ele sempre fez isso, e ainda faz aquele contrato de pai pra filho garantindo lucro para a empresa, se ela não ganhar o estipulado a prefeitura cobre o prejuízo, que beleza!!!!