Em novembro, o Procon-RJ realizou pesquisas de preços e promoções de produtos mais buscados na Black Friday e comparou com as ofertas anunciadas nos sites de diversas empresas. Entre os sites de oito grandes varejistas monitoradas, os fiscais constataram problemas nas ofertas em três deles: b2w, Philips e Amazon. Todas foram notificadas e poderão sofrer multa de até 10 milhões de reais, dependendo do caso e do relatório econômico apresentado pela empresa.
No site da Amazon, foi constatado pelo agente fiscal publicidade enganosa, já que, em uma data anterior ao citado evento, o produto “Smart TV Samsung Cristal UHD TU8000 4K 82” era ofertado pelo valor de R$8.559,00 e no dia do evento, ofertado pelo valor de R$16.799,00. Para o produto “Notebook LG Gram, 1.190g, Intel Core i7-1165G7”, o preço no dia do evento era R$13.599,00, enquanto em uma data anterior, estava sendo ofertado pelo valor de R$8.799,91. Os anúncios poderiam induzir o consumidor em erro, uma vez que os consumidores, tradicionalmente, esperam obter descontos e compras mais vantajosas no evento da “Black Friday”. Além disso, não havia qualquer distinção entre os produtos que se encontravam em promoção ou não, mesmo com o website apresentando a seguinte informação: “Hoje é Black Friday – até 60% off”.
Já o site da Americanas.com, no dia 16.11.2021, anunciou o produto Smart TV 82” Samsung Crystal UHD 82TU8000 4K” com valor de R$ 8.999,99, e informava que seria dado desconto de 10%, passando a valer R$ 8099,99. Na semana seguinte, dia 26.11.2021, o mesmo produto estava anunciado como se o preço anterior dele fosse R$ 9.999,99, e com o mesmo desconto de 10%, passando o valor para R$ 8.999,99, induzindo o consumidor a acreditar que aquele era um excelente negócio. Ou seja, o consumidor acredita estar pagando um preço com desconto de 10%, mas leva o produto na verdade R$ 900,00 reais mais caro.
No caso da empresa Philips, em publicidade patrocinada na rede social Instagram, anunciava: “Black Friday Oferta Secreta Philips”. A oferta constava com o preço promocional ao lado de uma caixa sem informar qual era produto que reduziu o valor “de: R$ 209,90 por R$ 89,90”. Ao clicar e ser direcionada ao site www.loja.philips.com.br, o consumidor continuava sem saber o que estaria comprando, portanto, não há como calcular se o desconto é real, configurando publicidade enganosa por omissão.
As empresas têm 15 dias após o recebimento da notificação para apresentarem defesa. Caso sejam multadas, o valor pode chegar a 10 milhões de reais, dependendo do seu porte econômico.
Os fiscais continuarão a fiscalizar lojas no e-commerce neste período de compras no Natal e a autarquia manterá a lista de sites não confiáveis atualizada, além de divulgar dicas para que os consumidores possam fazer as compras natalinas de forma mais consciente e segura, segundo o Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
