O Procon do Rio fará, na próxima segunda-feira (22/05), uma operação fiscalizatória e de pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de GLP nas Regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos, Costa Verde, Norte Fluminense, além de municípios da Baixada Fluminense. A ação visa verificar se os estabelecimentos estão atendendo à determinação do Governo Federal, quanto à redução do valor dos combustíveis para o consumidor final. A atuação do Procon Estadual cumpre uma solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor em relação a efetividade da medida no Estado.
A redução de preços foi anunciada pela Petrobrás na última terça-feira (16/05) e os novos valores começaram a valer na quarta-feira (17/05). “Essa fiscalização vai garantir um preço justo na bomba para o consumidor. Foi uma decisão importante do Governo Federal e o Estado do Rio vai se esforçar para que a redução dos preços seja cumprida pelos estabelecimentos” assegura o Governador Cláudio Castro.
Com a redução de elementos que compõem o valor da gasolina, diesel e gás de cozinha nas refinarias, é esperado uma diminuição de R$ 0,40 por litro na gasolina, R$ 0,44 por litro no diesel e de R$ 8,97 por botijão de 13kg. O preço médio esperado após essa redução é de R$ 5,20 para gasolina, R$ 5,18 para o diesel e valor inferior a R$ 100,00 para os botijões de GLP. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, em pesquisa realizada no período de 07/05 a 13/05, a média estadual da gasolina e do diesel, girava em torno de R$ 5,62 e do GLP, R$ 97,06.
Já nesta quinta-feira (18/05), foi realizada uma reunião com os representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, da Agência Nacional do Petróleo e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para alinhar medidas e traçar parâmetros de monitoramento de preços dos combustíveis. “Iniciaremos esta operação na segunda-feira porque terá transcorrido o prazo necessário para que os fornecedores adequem seus estoques e procedam o ajuste de preços” aponta o Presidente do Procon Cássio Coelho.
De acordo com Coelho, a fiscalização deverá, por meio das notas fiscais, verificar o valor de venda dos produtos antes da medida e realizar a comparação dos preços após a redução anunciada. “Entendemos que esta ordem visa a diminuição real dos valores dos combustíveis no preço final ao consumidor, e não aumentar de forma injustificada o lucro dos postos e depósitos de GLP” explica.
O consumidor que desejar fazer uma denúncia ou reclamação poderá acessar os canais da autarquia através do site oficial: www.procon.rj.gov.br.
