Procon do Rio inicia investigação contra Shopee por comercialização de produtos pirateados

Os denunciantes afirmam que a plataforma estaria facilitando a compra e venda de produtos falsificados e que são proibidos no país

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Fiscalização de sites relevantes em relação ao Dia das Mães
Foto: Divulgação/Procon-RJ

Na quinta-feira (05/10), o Procon RJ anunciou a abertura de um ato de investigação direcionado à Shopee, com o objetivo de verificar a suspeita de comercialização de produtos pirateados em suas plataformas de vendas. Esta iniciativa foi motivada por denúncias apresentadas por associações civis e pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade.

Os denunciantes afirmam que a plataforma estaria facilitando a compra e venda de produtos falsificados, incluindo perfumes importados, fones de ouvido, baterias, carregadores de celular, óculos, bolsas de luxo, brinquedos e outros itens. E além disso, a Shopee estaria disponibilizando para venda alguns produtos que são proibidos no país, como fios elétricos de alumínio, bebidas e medicamentos falsificados para uso humano e veterinário.

O Presidente do Procon RJ, Cássio Coelho, enfatizou a gravidade da situação, destacando que a venda de produtos não certificados, falsificados e proibidos no Brasil não apenas configura crime, como coloca em risco a vida, a saúde e a segurança dos consumidores. “Com a chegada do Dia das Crianças, a aquisição de um brinquedo não certificado pelo Inmetro, por exemplo, pode trazer riscos à saúde dos pequenos” comentou Coelho.

Em meio a uma diligência realizada pela Diretoria de Fiscalização do Procon RJ, foram identificados produtos de marcas famosas sendo anunciados a preços significativamente mais baixos do que os praticados pelos próprios fabricantes. Embora as fotos nos anúncios mostrassem produtos como perfumes, artigos esportivos, acessórios e vestuário de marcas mundialmente reconhecidas, a descrição afirmava que eram “produtos idênticos aos originais” levantando suspeitas de falsificação.

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A plataforma da Shopee foi notificada e tem um prazo de 10 dias para responder às perguntas do Procon RJ. E caso as respostas sejam consideradas insatisfatórias, a empresa poderá enfrentar medidas sancionatórias, incluindo a aplicação de multas que podem ultrapassar 13 milhões de reais.

A autarquia encoraja os consumidores a denunciarem quaisquer irregularidades que encontrem, incentivando-os a apresentar reclamações por meio dos canais de atendimento disponíveis no site: www.procon.rj.gov.br.

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9 COMENTÁRIOS

  1. É proíbido a venda de fio elétrico de alumínio?? Kkkkkkk interpretação errada das normas da nisso. É proibido a instalação em instalações residenciais. Segundo a norma NBR 5410.

  2. e o que a shopee tem com isso? é um canal de vendas. porque a associação não-sei-o-quê não fecha o comércio em geral, que tb vende pirata? n sou a favor da pirataria, mas tem de investigar todos.

  3. É mesmo? E o Saara? Vão fiscalizar? Aqui no RJ temos um centro IMENSO de pirataria. Porque com a Shopee mas não vão ali no centro do Rio? Hipócritas!

  4. Kkkkkkk é sério mesmo essa matéria? Produtos que vem da China são falsificados ? Sério? Caramba que surpresa. Procon está sem serviços ? Só podem estar de brincadeira. Isso não pode ser sério.

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