Na manhã desta terça-feira (11/07), agentes do Procon Estadual e Policiais da 27ª DP (Vicente de Carvalho) fiscalizaram centros de bronzeamento e loja de cosméticos nos bairros de Irajá, Vista Alegre e Colégio, na Zona Norte do Rio.
Em meio a ação, duas clínicas foram interditadas, estes espaços vistoriados não tinham alvará e nem licença sanitária, que permitiriam o funcionamento dos estabelecimentos. E além disso, realizavam a prática de bronzeamento artificial por meio de câmaras com lâmpadas ultravioletas, o que é proibido pela Resolução 56/09 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Os agentes encontraram nestes estabelecimentos produtos para bronzeamento sem qualquer especificação de composição, validade, fabricação e origem, o que fere o Código de Defesa do Consumidor. E para evitar o risco iminente os estabelecimentos foram interditados e os produtos apreendidos pelos policiais civis, após análise pericial. Os responsáveis foram conduzidos à delegacia.
“Não podemos permitir que esses centros, sejam eles estéticos ou de bronzeamento, sem qualquer documentação que autorize seu funcionamento, permaneçam em atividade, comercializando produtos sem qualquer especificação e utilizando métodos proibidos por órgão regulador. Essa prática colocava em risco a saúde dos consumidores” aponta Cássio Coelho, Presidente do Procon-RJ.
Os fornecedores terão 15 dias para apresentarem defesa e serão desinterditados após regularização das pendências apontadas pelos fiscais. O consumidor que desejar realizar denúncia ou reclamação, poderá buscar os canais de atendimento através do site oficial da autarquia (www.procon.rj.gov.br).
