Nesta segunda (18) e terça-feira (19), agentes do Procon-RJ e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizaram operações de fiscalização em 24 postos de combustíveis nas zonas Sul e Oeste da capital. Postos da Baixada Fluminense, e de Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana, também foram vistoriados. Ao todo, cinco estabelecimentos foram autuados. Os agentes também lacraram 13 bicos e dois tanques por problemas na quantidade ou qualidade do combustível.
Entre os objetivos da fiscalização estavam a verificação da qualidade dos combustíveis, aferição da veracidade do volume de combustíveis fornecido ao consumidor, além da verificação da validade e regularidade dos produtos, como os óleos lubrificantes. As documentações dos estabelecimentos também foram verificadas, para saber se havia autorização de posto revendedor concedida pela ANP, licença ambiental, alvará do corpo de bombeiros e os outros documentos obrigatórios.
Irregularidades, como problemas de qualidade no combustível, produtos vencidos e bombas baixas foram as irregularidades encontradas pelos agentes. Em dos pontos, a gasolina apresentava 45% de etanol anidro – 18% a mais que o permitido -, quando o recomendado é de apenas 27%.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, alertou aos consumidores sobre a importância de consumir combustíveis e outros produtos automotivos de qualidade e com validade adequada.
“Essas fiscalizações são muito importantes para coibir irregularidades e evitar prejuízos aos consumidores. As fraudes de qualidade, por exemplo, podem gerar problemas mecânicos nos veículos e causar prejuízos materiais, a fraude de quantidade, ludibria o consumidor, que paga a mais por um combustível que, na realidade, não foi adquirido. Além daqueles postos que não possuem autorização da ANP, ou seja, nesses locais, não se pode garantir, sequer, a procedência do combustível, tão menos, a sua qualidade”, alertou Cássio Coelho.
