Nesta quinta-feira, (30/06), o Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor realizaram uma operação de fiscalização em dez estabelecimentos que comercializam cigarros eletrônicos.
Os fiscais estiveram no Recreio, Catete, Copacabana e nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu. O objetivo da ação foi coibir a venda destes dispositivos que são proibidos pela Anvisa. Sete estabelecimentos foram autuados, 157 cigarros eletrônicos, 1098 essências e 5 kits foram apreendidos.
Desde agosto de 2009, a comercialização de cigarros eletrônicos e de quaisquer acessórios e/ou refis, estão proibidas no Brasil pela ANVISA. O motivo da proibição é a inexistência de dados científicos que comprovem a eficiência, eficácia e segurança no uso e manuseio destes produtos.
Cássio Coelho, presidente da autarquia, afirma que o Procon-RJ vai sempre atuar quando um produto for proibido e não tiver certificado pelos órgãos competentes da segurança e que possam colocar em risco a vida e a saúde do consumidor. “A utilização de cigarro eletrônico, uma vez que este dispositivo não é aprovado pela ANVISA, pode ser perigosa e nociva aos usuários. Se os agentes localizarem estabelecimentos comercializando estes produtos, os mesmos serão apreendidos e a empresa, autuada”, completa Coelho.
