Procon-RJ notifica sites que comercializam brinquedos

Seis empresas terão prazo de cinco dias para fazer adequações, conforme recomendação da autarquia

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Foto: Divulgação

Devido a proximidade do Dia das Crianças, o Procon-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vistoriou 10 sites de e-commerce que vendem brinquedos e expediu recomendação de adequações a seis deles nesta quarta-feira (07/10), após serem identificadas práticas que infringem o Código de Defesa do Consumidor. As lojas: Americanas.com, Ri Happy, Planetoy, Brinkcenter, Brinka Shop e Ki-Lojão Brinquedos terão até 05 dias para fazer as alterações recomendadas.

Em um dos sites, os fiscais identificaram anúncio promocional divulgando brinquedos com até 50% de desconto. No entanto, após analisar a página, não foi encontrado nenhum item com o abatimento prometido. Publicidade com o destaque maior no valor da parcela do que no valor à vista e produtos sem preço também foram apontados pelos agentes.

Promessa de frete grátis para todo o Brasil, sem a informação clara que seria válida apenas para compras acima de um determinado valor também foi um problema identificado, além de divergência entre o valor ofertado e o preço na página de finalização da compra e política de troca em que a loja se exime da responsabilidade em caso de defeito após sete dias da data da compra.

O fornecedor deverá comprovar ao Procon-RJ que as recomendações foram cumpridas no prazo de 5 dias a contar do recebimento da notificação, sob pena de desobediência e instauração de processo administrativo sancionatório, que poderá multar a loja.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes sites: Magazine Luiza, Lego Brasil, Casas Bahia e PB Kids.

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