Procuradores regionais eleitorais no RJ defendem urnas eletrônicas

Para grupo de seis membros do MPF, sistema eleitoral brasileiro já deu provas de ser seguro e defendem respeito à democracia

Procuradores regionais eleitorais do Rio de Janeiro enviaram carta aberta para defender o uso das urnas eletrônicas, que vem sendo atacada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados.

De acordo com a nota que pode ser lida abaixo “as urnas eletrônicas são um sistema seguro e têm servido a evitar fraudes e garantir resultados com celeridade e legitimidade.” e que com a urna “jamais constatamos qualquer fragilidade ou vício nos processos de coleta e totalização dos votos que pudesse favorecer candidaturas ou fraudar o resultado eleitoral.

E terminam reafirmando um “compromisso de seguir zelando pela democracia, da mesma forma como manifestamos a disposição do Ministério Público Eleitoral de trabalhar junto às demais instituições brasileiras, de forma harmônica, para garantir que as eleições de 2022 sejam realizadas em ambiente de normalidade e serenidade.

Leia a nota:

A procuradora regional eleitoral, a procuradora regional eleitoral substituta e os ex-procuradores regionais eleitorais no Rio Janeiro, que subscrevem a presente, sentem-se no dever de se manifestar publicamente em razão dos recentes acontecimentos que questionam a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

O Ministério Público Eleitoral tem a função constitucional de fiscalizar as eleições, em todas as suas fases, zelando por sua lisura e legitimidade, em defesa do processo democrático.

Podemos garantir aos cidadãos fluminenses que as eleições no Rio de Janeiro têm se desenvolvido em ambiente confiável e integro. Podemos também assegurar que as urnas eletrônicas são um sistema seguro e têm servido a evitar fraudes e garantir resultados com celeridade e legitimidade.

No cumprimento de nossos deveres constitucionais, jamais deixamos de determinar a apuração de qualquer notícia de fraude ou irregularidade nas urnas eleitorais, e jamais constatamos qualquer fragilidade ou vício nos processos de coleta e totalização dos votos que pudesse favorecer candidaturas ou fraudar o resultado eleitoral.

Importante lembrar que as urnas não são conectadas à internet, são submetidas à fiscalização dos partidos e candidatos e o resultado de cada seção eleitoral é disponibilizado a todos os interessados.

Obviamente que todo e qualquer sistema pode e deve perseguir constante aperfeiçoamento, estando no papel do Poder Legislativo discutir e buscar alternativas que aprimorem o sistema das eleições. A experiência acumulada em décadas de acompanhamento e fiscalização de eleições nos autoriza a afirmar, todavia, que o atual sistema é seguro e confiável e que a eventual adoção de voto impresso pode favorecer a prática da corrupção eleitoral, expor cidadãos em condição de vulnerabilidade, atentando contra a liberdade do voto, além de dificultar a ordem dos trabalhos de colheita do voto e ensejar manobras inescrupulosas tendentes a anular a votação de seções eleitorais.

Assim, alinhamo-nos ao testemunho dos ex-procuradores-gerais eleitorais, em defesa da verdade e do sistema eleitoral brasileiro, para reafirmar nosso compromisso de seguir zelando pela democracia, da mesma forma como manifestamos a disposição do Ministério Público Eleitoral de trabalhar junto às demais instituições brasileiras, de forma harmônica, para garantir que as eleições de 2022 sejam realizadas em ambiente de normalidade e serenidade.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2021.
SILVANA BATINI
NEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA
MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO
PAULO ROBERTO BÉRENGER
MONICA CAMPOS DE RÉ
ROGERIO SOARES DO NASCIMENTO

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9 COMENTÁRIOS

  1. “Procuradores regionais eleitorais do Rio de Janeiro enviaram carta aberta para defender o uso das urnas eletrônicas, que vem sendo atacada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados.”
    O texto acima contém importante inverdade quando afirma que o Presidente Jair Bolsonaro e seus aliados estão atacando as urnas eletrônicas.
    A verdade incontestável é que o Presidente, eu e milhões de pessoas, independentemente de partido, ideologia e intenções, estamos afirmando, baseados em fatos, que as urnas eletrônicas, sem comprovante em papel, são passíveis de fraudes. Os comprovantes impressos e depositados diretamente em urnas físicas acopladas às eletrônicas, garantirão a auditabilidade dos votos urna a urna. Assim aumentará a confiabilidade do sistema que é muito bom, mas pode e deve ser melhorado.

  2. Aquele ministro estranho que anda no noticiário, é, o ministro presidente do TRE, disse que é a volta ao voto de cabresto. Nada disso, o sujeito não vai sair com seu voto no bolso, ele estará recolhido junto à urna para uma necessária conferência. Só havendo uma desconfiança em determinada urna, esses votos serão comparados ao resultado apurado.

  3. “Obviamente que todo e qualquer sistema pode e deve perseguir constante aperfeiçoamento, estando no papel do Poder Legislativo discutir e buscar alternativas que aprimorem o sistema das eleições.”
    Porque não fazer então, o povo que o voto impresso e auditável, já não importa se é pedido do Bolsonaro ou não. O fato é que foi extremamente estranha a virada de Dilma sobre o Aécio no apagar das luzes, nas últimas urnas. Mais estranho ainda um segundo turno em 2018, nos mais discretos levantamentos faltaram um mínimo de 10 milhões de votos para o atual presidente.

    • Eu acho MUITO ESTRANHO o juiz sair a público dar opinião e posicionamento a respeito. Ele tem que se por no lugar dele: cumprir e julgar conforme a lei votada em Congresso Nacional ou aprovada em Plebiscito/Referendo. Quanto mais ele se recusa, mais dúvida joga no processo. Será que dói tanto assim trabalhar?

  4. Democracia é: se a maioria quer, façam. Não adianta virem com todo sistema judiciário dizer que é seguro. São profissionais, aliás, não são profissionais, são indivíduos que estão muito comprometidos e fazem parte do aparelhamento esquerdista em uso no Brasil há mais de trinta anos.
    Porque essa barreira, porque negar tanto sobre o fato que a maioria concorda na desconfiança com as urnas, qual é o medo? Façam!

  5. Bando de coçadores de saco!!!Não querem é ter trabalho!!!
    Até em país de quinto mundo, as urnas eletrônicas,imprimem!!!!
    QUEREMOS VOTO AUDITAVEL!!!
    Quem não lembra de 2014 como o adevogado Tofolinho “auditando”sozinho numa saleta e mais meia dúzia de idiotas?E um paiseco como Honduras felicitando a anta,anos- luz antes da população daqui saber o resultado?Eles já sabiam os números exatos,o povo brasileiro não!!!

  6. Não precisa defender porque ninguém está atacando. Esses senhores estão com medo de trabalhar caso haja a contraprova impressa. Logicamente o trabalho da justiça eleitoral vai aumentar pois aumentarão os níveis de segurança. Eles deveriam estar preocupados em aumentar a transparência. Imprimir o comprovante para uma caixa de resguardo para checagem aleatória do resultado da urna eletrônica é um método de checagem: não é loucura, nem golpe, nem invenção.

    Em todos os sistemas, quem certifica algo nunca é quem usa ou fabrica o sistema: SEMPRE é algo externo. O TRE/TSE não é uma Santa Sé pra ter fé pública: eles também devem passar por escrutínio público – o que hoje na urna eletrônica é impossível.

    É impossível hoje auditar se o número que se digitou na urna foi o mesmo número gravado na memória da urna.

    • Existe hoje uma boa pergunta relativa a essa confiança, você deixaria somente gravado o seu jogo de loteria em confiança numa agência lotérica?
      Porque não imprimir o comprovante?

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