Escolas públicas e privadas localizadas na cidade do Rio de Janeiro terão que oferecer aos professores programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante sessão ordinária na última terça-feira (25/03), a Câmara Municipal da capital fluminense rejeitou o veto total a um projeto de lei que determina a implementação da proposta. Agora, o texto segue para promulgação pelo presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (PSD), para se tornar lei.
De autoria dos vereadores Dr. Gilberto (Solidariedade) e Tânia Bastos (Republicanos), o PL, número 3.220/2024, estabelece que o programa seja realizado anualmente, preferencialmente nas primeiras semanas do mês de abril, em referência ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02/04. A proposta será composta por palestras e treinamentos com profissionais especializados no assunto, como psicólogos, neurologistas, psiquiatras, terapeutas, pedagogos, pais e pessoas com certificados educacionais referentes ao TEA.
”O programa de que trata esta lei não exclui o direito da pessoa com TEA ao acompanhante especializado, caso haja necessidade, nos termos da lei Federal 12.764/2012, tendo em vista que a presente lei trata-se de uma ferramenta para que todos os professores em âmbito municipal possam ter noções sobre o tratamento e cuidados com os autistas, visando a inclusão social deles”, ressaltaram os parlamentares na justificativa do projeto. Vale ressaltar que a Prefeitura do Rio deverá regulamentar a lei.
Praa não pagar o auxiliar do autista, eduardo paes vai obrigar aos professores fazerem um curso relampago de autismo; e aumentar as suas funçoes já há muito soberbas dos professores.
Isso depois dele ter tiardo todos os direitos dos trabalhadores professores na “mão grande”
Eduardo Paes PIOR PREFEITO DO RIO !!!