Assunto muito presente em clínicas e hospitais do Rio de Janeiro, o piso salarial dos profissionais de saúde foi tema de um debate público realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Provento para a Enfermagem, realizado na manhã da última terça-feira (03), no Plenário da Câmara Municipal da capital fluminense.
Promovido pelo presidente do colegiado, vereador Paulo Pinheiro (PSOL), o encontro teve como objetivo discutir as ações do Decreto Municipal 53.220/2023, que trata das mudanças no pagamento dos salários de profissionais da categoria.
Segundo o decreto, o Rio passa a ter auxílio do Governo Federal na remuneração dos servidores para garantir que cada modalidade receba um mesmo piso. Entretanto, mesmo com a contribuição federal, representantes e profissionais de enfermagem denunciaram problemas no pagamento, incluindo a ausência de recursos na folha de pagamento do Ministério da Saúde.
”Tem trabalhador com 14 anos de casa constando como não cadastrado no Conselho Regional de Enfermagem (Coren). A pessoa trabalha há mais 10 anos e fica prejudicada, sendo que nem é culpa dela. Falta comprometimento com esse servidor”, apontou Miriam Lopes, presidente do Sindicato de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Satenrj).
Coordenadora do Fórum Nacional de Enfermagem, Líbia Bellusci sugeriu fazer um apelo à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que disponibilize um local de atendimento para os trabalhadores terem a oportunidade de resolver a situação pessoalmente junto a algum servidor, acompanhando o preenchimento dos dados da tabela.
Já a presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Elizabeth Guastini, ressaltou a necessidade de comprometimento para que essa situação seja resolvida o mais rápido possível.
”Os salários da categoria são muito baixos e a perda do poder de compra tem nos atingido cada vez mais. Precisamos o quanto antes desse canal do Executivo para atender aos profissionais e solucionar os seus problemas”, disse.
Representando o setor de Recursos Humanos da SMS, Cristina Terra orientou os servidores a buscarem a gerência de suas instituições para resolverem o problema.
”Nós alimentamos a planilha com base nas colunas disponibilizadas pelo ministério. Nós fazemos a operacionalização, mas a gestão é por conta da Secretaria da Fazenda. Esse é um processo em que pode haver falhas, e por isso estamos em contato com as instituições para orientarem os seus servidores a contatar o RH para que a situação seja investigada e os problemas sejam resolvidos”, apontou.
Paulo Pinheiro adiantou que cobrará explicações da Prefeitura sobre os relatos levantados. ”O Ministério da Saúde recebe uma planilha com dados fornecidos pela Secretaria de Saúde, Rio Saúde e das Organizações Sociais. Queremos esclarecer quais são os critérios utilizados para a alimentação do documento. Erros como os aqui mencionados não podem acontecer. Por fim, vamos cobrar da Prefeitura um pedido de local para as pessoas tirarem suas dúvidas e, da Rio Saúde, informações sobre o acordo coletivo de pagamento”, disse.
Também estiveram presentes no encontro a diretora de RH da Rio Saúde, Savana Pressi Moreira, e sua vice-presidente, Ana Carolina Lara.
