O programa Territórios Sociais, iniciativa da Prefeitura do Rio em parceria com a ONU Habitat que identifica e atende com serviços públicos as famílias mais vulneráveis da cidade, foi selecionado finalista do World Smart Cities Awards 2022. O programa, gerenciado pelo Instituto Pereira Passos, tem como ações prioritárias identificar as famílias em risco social e levar a elas diversos serviços públicos básicos, como matrículas em escolas; atendimentos de saúde; encaminhamento a benefícios sociais; diagnóstico habitacional; e acesso à capacitação profissional, ao mercado de trabalho e à cultura. Concorrendo na categoria “Vida e Inclusão”, Territórios Sociais está entre os 33 projetos finalistas do prêmio, cujos vencedores serão anunciados em 16 de novembro em Barcelona, na Espanha.
“Territórios Sociais sinaliza a importância que o tema da inclusão e da justiça social têm para a Prefeitura do Rio. Nosso objetivo é identificar as famílias mais vulneráveis da cidade e que ainda não são atendidas pelos serviços públicos municipais. E não somente atender mas promover mudança na vida delas. Todo o processo de abordagem é feito por agentes contratados de maneira independente pela ONU Habitat e eles trabalham diretamente no território. A inserção nos serviços públicos é feita pelas várias secretarias municipais, por meio de um trabalho transversal dos órgãos, garantindo amplitude, integridade e interesse público de todo processo”, explica o presidente do Instituto Pereira Passos, Carlos Krykhtine.
Concebido em 2016, Territórios Sociais possui três fases: busca ativa das famílias no território da cidade, protocolo de atendimento integrado e monitoramento. Na busca ativa, são realizadas pesquisas em cada domicílio e as famílias mais vulneráveis identificadas passam a ser monitoradas pelos órgãos municipais. Durante as entrevistas, é aplicado o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), adaptado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para identificar o risco de cada família. São monitoradas pelo programa as famílias multidimensionalmente pobres (risco 2 e 3 no IPM), e as famílias em extrema pobreza (renda per capita de até R$ 105,00) que relataram não estarem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais.
Até o início deste ano, o programa atuava em dez complexos de favelas: Rocinha, Alemão, Maré, Lins, Jacarezinho, Penha, Chapadão, Pedreira, Cidade de Deus e Vila Kennedy. Nesses complexos já haviam sido realizadas 136.264 entrevistas. Cerca de 40 mil famílias entraram para o monitoramento do Programa Territórios Sociais, 56.464 relataram situação de insegurança alimentar e 24.000 estavam em situação de extrema pobreza, sem inscrição no Cadastro Único para programas sociais. Uma vez identificadas, essas famílias passaram pelo atendimento das secretarias municipais para inclusão em serviços, benefícios e encaminhamentos pertinentes.
Em março passado, a Prefeitura do Rio assinou termo de cooperação com a ONU para ampliar o atendimento aos mais vulneráveis. Nesta nova fase, o município iniciou a expansão do programa para 631 favelas, 82 conjuntos habitacionais e 159 loteamentos irregulares, com prioridade para as zonas Norte e Oeste, somando 486.060 domicílios e mais de um milhão e meio de pessoas atendidas.
A expansão já começou pelo Morro da Providência e arredores, onde foram realizadas 1.848 entrevistas e 512 famílias passaram a ser monitoradas. Atualmente, as equipes trabalham no Complexo do São Carlos, com previsão de entrevistas em 2.515 domicílios.
Estima-se que Territórios Sociais, até o final de 2024, chegue a 652.186 domicílios, atendendo o equivalente a 33% da população do Rio. A gestão do programa é feita por um Comitê Gestor coordenado pelo Instituto Pereira Passos, com representantes das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Habitação, Ação Comunitária, Cultura, Trabalho e Renda, Planejamento Urbano, Juventude e Políticas e Promoção da Mulher.
“Ficar entre os finalistas no maior prêmio de cidades inteligentes do mundo é um grande reconhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo na prefeitura do Rio procurando melhorar a qualidade de vida das famílias mais vulneráveis da nossa cidade“, comemora a coordenadora de Projetos Especiais do IPP, Andrea Pulici.
