A Secretaria Municipal de Assistência Social lançou, na última semana, o Programa de Guarda Subsidiada. Com a inciativa, a Prefeitura do Rio pretende dar apoio financeiro para que parentes de crianças ou adolescentes, de 0 a 17 anos, que estejam afastados judicialmente do convívio familiar, possam cuidar delas. O benefício é de valor de R$ 650 e será durante um ano. Podem se candidatar pais, mães, tios, avós e pessoas com laços afetivos.
A ajuda é necessária porque muitos familiares não têm condições de arcar com as despesas de crianças e adolescentes, que acabam parando em abrigos. Com o benefício, o poder público municipal espera favorecer os laços familiares, sem que crianças e adolescentes deixem seus lares ou fiquem longe dos seus entes queridos.
Caberá à Justiça determinar em quais casos o benefício poderá ser concedido. Em 2023, 100 crianças e adolescentes terão direito ao benefício, que será repassado pelo Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. O acompanhamento das famílias será feito pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social.
O Programa de Guarda Subsidiada toma como base o respeito aos direitos da criança e do adolescente de serem criados e educados no seio familiar e comunitário, dentro de um ambiente garantidor do seu desenvolvimento integral. Além disso, o programa procura evitar a separação de irmãos em situação de risco social.
