Se a proposta de criação da Força de Segurança Municipal fosse votada hoje na Câmara dos Vereadores do Rio, dificilmente seria aprovada. A base do prefeito Eduardo Paes (PSD), ainda que majoritária, demonstra preocupação com o texto enviado pelo Executivo, especialmente quanto à contratação temporária de agentes armados. As informações são de Berenice Seara/Tempo Real.
“Do jeito que o texto está, não sei não. Não cravo que passe. Essas questões são muito sérias”, afirmou um governista experiente, sob reserva. “Se o projeto inserir de vez a Guarda, a coisa muda de figura”, completou, sinalizando que uma reformulação poderia reverter o cenário desfavorável.
O principal ponto de discórdia está no modelo de contratação temporária previsto para os agentes da nova força, que não garante estabilidade, nem estabelece um regime previdenciário próprio. A preocupação com a constitucionalidade da medida também ronda os corredores do Legislativo. Há quem acredite que, mesmo com aprovação, o projeto possa ser questionado judicialmente.
O texto está previsto para ser analisado pelas comissões permanentes da Câmara a partir do dia 26 de março. Até lá, os líderes do governo tentam negociar alterações para garantir apoio. O presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), já se reuniu com entidades representativas da Guarda Municipal para debater o tema.
“Agora é hora de incorporar sugestões dos vereadores e da sociedade civil surgidas na reunião técnica e na audiência pública”, afirmou o líder do governo, Márcio Ribeiro (PSD).
Apesar da urgência em torno do debate, o projeto não deve ser votado tão cedo. A Câmara ainda enfrenta uma fila de quase 40 vetos do prefeito, alguns antigos, que ameaçam trancar a pauta e dificultar o avanço da proposta.
