A Alerj vai promover uma audiência pública na semana que vem para discutir o projeto de lei 5677/2022 do deputado Alexandre Freitas (Podemos), que cria uma zona franca com ICMS reduzido no Centro Histórico do Rio. A proposição foi discutida nesta terça-feira (31/5) no Plenário da Casa, recebeu quinze emendas e voltou às comissões.
A discussão do projeto teve a presença de representantes do comércio do Centro Histórico do Rio, que compareceram às galerias do Plenário portando cartazes em defesa do projeto. Entre eles estava o radialista Luiz Antonio Bap, apresentador da Rádio Saara, principal mídia da região.
Alexandre Freitas defendeu o projeto como medida necessária para reverter a situação de crise do Centro do Rio e se colocou à disposição para fazer a audiência pública, com a participação dos empreendedores da região e representantes dos governos estadual e municipal.
“Já me ponho à disposição de fazermos uma audiência pública, chamando a Prefeitura para debater os temas, chamando a Secretaria de Fazenda, para que tenhamos um debate extremamente amplo e que reconheça, antes de tudo, a atuação do Estado – e aí digo Estado com E maiúsculo, incluindo o estado e município – por sua omissão, por meio das suas ações, com o VLT, e o abandono da ordem pública, que levaram o Centro da Cidade do Rio de Janeiro à falência”, afirmou o parlamentar.
