A PortosRio está mais próxima de arrendar a área denominada ITG-02, no Porto de Itaguaí, para a instalação de um novo terminal destinado a movimentação e armazenamento de granéis sólidos minerais. Com o objetivo de receber contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos referentes à realização de licitação para esse arrendamento, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) anunciou a realização de uma consulta pública, no período de 10/04 a 24/05, além de audiência pública em data a ser definida.
O futuro empreendimento, que ocupará uma área de 348.937m², tem uma estimativa de investimentos na ordem de R$ 3 bilhões nos primeiros anos de contrato e capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano. Entre os benefícios econômicos e sociais, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) aponta que serão gerados cerca de 2.800 empregos indiretos durante as obras de implantação e, na operação, serão criados mais de 250 empregos diretos e 1.800 indiretos. Estimativas indicam que o empreendimento proposto vai gerar um aumento significativo de arrecadação para o município de Itaguaí, através do pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), podendo totalizar R$ 1,2 bilhão ao longo da vigência do contrato que é de 25 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
O EVTEA prevê também que o empreendimento contemplará os mais modernos conceitos de ecoeficiência com a adoção de medidas para o uso racional da água e a minimização do consumo de energia elétrica. Também estima que serão implementadas ações de prevenção a fim de minimizar as emissões de particulados, tais como: adequação do armazenamento do minério, diluição por meio de chaminés elevadas e utilização de equipamentos de controle e monitoramento de poluição. Os investimentos previstos são na ordem de R$ 15 milhões em compensação ambiental, mais de R$ 2 milhões em programas ambientais na fase de obras e R$ 1,7 milhão anuais para a gestão ambiental durante a operação.
Segundo o diretor-presidente interino da PortosRio, Jean Paulo Castro e Silva, trata-se do principal projeto de arrendamento da PortosRio e um dos mais importantes para o comércio exterior brasileiro: “O novo empreendimento será fundamental para o escoamento da produção do Quadrilátero Ferrífero e consolidará o Porto de Itaguaí como principal complexo portuário do país na exportação de minério de ferro. Vale destacar que, para nós, o compromisso com o meio ambiente é inegociável e, como Autoridade Portuária, estamos tomando as medidas necessárias para que a futura arrendatária garanta a sustentabilidade do projeto. Além disso, estamos confiantes de que o projeto terá um grande impacto socioeconômico, gerando empregos e renda, e aumentando significativamente a arrecadação de impostos.”
Consulta e Audiência Pública
De acordo com o aviso da ANTAQ, publicado na última sexta-feira (31/03), no Diário Oficial da União, usuários e agentes do setor aquaviário nacional, bem como outros interessados em geral, poderão acessar as minutas jurídicas e os documentos técnicos no link, a partir de segunda-feira (10/04). Serão consideradas apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham como objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.
As contribuições devem ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 24 do próximo mês, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no link. Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia012023@antaq.gov.br.
As contribuições recebidas serão disponibilizadas no site da ANTAQ. Para esclarecer eventuais dúvidas, será realizada audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, a depender das condições de saúde pública vigentes, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente. Vale ressaltar que as contribuições em texto deverão ser preenchidas no formulário eletrônico e não serão aceitas se forem enviadas por outro meio.
