Projeto de Lei pretende autorizar animais domésticos nos ônibus do Rio

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Cachorro no ônibus

Um projeto de lei do vereador Cesar Maia (DEM) pretende permitir que os tutores de pets possam leva-los nos ônibus do Rio de Janeiro. Como humano da Princesa Leia, minha Dasch, nem preciso dizer o quanto apoio o projeto.

De acordo com o projeto, será permitido o transporte de animal doméstico vivo se forem atendidas as seguintes condições:

  • deverá ser apresentado ao motorista ou ao cobrador, pelo passageiro, o certificado de vacina emitido por médico veterinário devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
  • o animal deve pesar no máximo dez quilos
  • estar acondicionado em caixa apropriada para transporte, isento de dejetos, água e alimentos, de forma a garantir a segurança, a higiene e o conforto do animal e dos passageiros.
  • o recipiente para o transporte deverá ser feito de material resistente, sem saliências ou protuberâncias, à prova de vazamentos

o manuseio do animal doméstico deverá ser realizado sem acarretar alteração na frequência e itinerário da linha.

dog bus

Quem quiser levar seu bicinho terá de pagar a tarifa regular da linha pelo assento utilizado para o transporte do animal. Fica também limitado o transporte de no máximo três animais em um mesmo carro, e apenas um animal por passageiro. O descumprimento das normas pelas empresas acarretará multa de R$ 1 mil.

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