Diante do aumento de acidentes envolvendo baterias de bicicletas elétricas no Rio de Janeiro, a deputada estadual Tia Ju (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 4980/2025, que prevê a obrigatoriedade de certificação de segurança para baterias utilizadas em bicicletas elétricas, patins e hoverboards no estado. A proposta busca reduzir riscos como explosões e incêndios, que têm se tornado cada vez mais frequentes.
O projeto determina que todas as baterias comercializadas em território fluminense, sejam nacionais ou importadas, deverão passar por processo de certificação junto ao Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) ou por entidades autorizadas. O objetivo é garantir que esses equipamentos estejam em conformidade com normas técnicas de segurança, prevenindo acidentes relacionados a falhas mecânicas ou superaquecimento.
A iniciativa surge após episódios preocupantes. Em 10 de março deste ano, um incêndio no Leblon, Zona Sul do Rio, foi provocado pela explosão de uma bateria durante o carregamento dentro de um apartamento. O incidente deixou um jovem hospitalizado por inalação de fumaça e feriu seu pai. Segundo o Corpo de Bombeiros, de janeiro a março de 2025 já foram registradas 36 ocorrências relacionadas a baterias de propulsão elétrica.
A certificação obrigatória das baterias é um passo essencial para garantir que os usuários possam utilizar esses equipamentos com tranquilidade, sem risco de explosões ou incêndios, afirmou Tia Ju, destacando que a proposta busca equilibrar inovação e segurança no uso de tecnologias sustentáveis.
Caso aprovado, o projeto delega ao Poder Executivo a regulamentação dos prazos e critérios para a certificação e concessão do Selo de Qualidade do Inmetro. Especialistas e entidades ligadas à mobilidade urbana apoiam a proposta, considerando-a essencial para a padronização do setor e para o aumento da segurança dos consumidores.
A medida também chama atenção para a necessidade de uso e armazenamento adequados das baterias de íon de lítio, que, se mal conservadas ou expostas a sobrecargas, podem causar curtos-circuitos.
O projeto segue agora para análise na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Se aprovado, pode posicionar o Rio como pioneiro na regulamentação da segurança de veículos elétricos leves no Brasil.
Tia Ju, que é 2ª Vice-Presidente da Alerj, tem atuação voltada à segurança, defesa do consumidor e mobilidade urbana. O PL 4980/2025 reforça sua agenda legislativa voltada à regulamentação de tecnologias emergentes com foco na proteção da população.
