A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe a legalização do topless em ambientes públicos no Brasil. A iniciativa, liderada pelo deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), busca alterar o Código Penal para esclarecer que a exposição do corpo humano acima da linha da cintura não é considerada um ato obsceno, especialmente em praias, margens de rios e piscinas.
Atualmente, o Código Penal prevê que quem praticar atos obscenos em espaços públicos ou abertos ao público pode ser punido com detenção de três meses a um ano ou multa. A lei também vale para o topless.
O Projeto de Lei número 190, de 2022, foi recentemente enviado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado no Plenário.
“O dispositivo existe para resguardar o pudor público e não para constranger mulheres no exercício de sua cidadania, conforme o julgamento arbitrário de qualquer agente que se arvore o direito de definir como obsceno um ato tão normal e cotidiano quanto banhar-se no mar e tomar sol”, afirma o parlamentar no texto original.
Além disso, o deputado lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo a constitucionalidade do artigo do Código Penal que trata de atos obscenos. Paulo Ramos acrescenta que a prática de topless é antiga e comum em diversos países e culturas.
Praia de Nudismo no RJ
O Rio tem uma praia onde o topless e até mesmo o nudismo são “permitidos”. E tem até regulamentação oficial. Estamos falando da Praia do Abricó, localizada no extremo da Zona Oeste da cidade. Vizinha de Grumari, essa faixa de areia tem apenas 250 metros de extensão e é frequentada por homens, mulheres, jovens, idosos e algumas crianças. Atualmente, é a única praia destinada à prática do naturismo na cidade e está oficialmente afiliada à Federação Brasileira de Naturismo (FBrN).
Desde a década de 1940, os cariocas utilizam as areias do Abricó para vivenciar o naturismo. A abertura da Estrada da Guanabara em 1972 facilitou o acesso à praia. Na década de 80, virou febre no Rio. Em 1992, o então Secretário Municipal de Meio Ambiente, Alfredo Sirkis, do Partido Verde, sugeriu ao prefeito Cesar Maia a aprovação de um projeto de lei autorizando a prática do naturismo no Abricó. A lei foi aprovada em 1994, mas um advogado entrou com uma liminar para cassar a decisão da Prefeitura. Após perder em todas as instâncias da Justiça Brasileira, não há mais recursos pendentes.
Embora não seja difícil encontrar curiosos passando de carro pela Estrada da Guanabara, tentando avistar alguém na praia, o local é bem escondido e oferece privacidade aos frequentadores. Para acessar a praia, é preciso descer uma escadaria em meio à mata. Grandes rochas isolam o trecho das praias vizinhas, como a Prainha e Grumari, garantindo um ambiente reservado para os “peladões”.
Antes de ler a matéria, sabia que era proposta da esquerda… Porque será??? Tem método…
A regra é clara! Quer putari… chama a esquerda! Já não basta Abricó, que é uma praia onde rola sexo no meio da areia?? Querem colocar isso em todas? Começa com isso e depois libera geral! Tem método!
Depende do grau cultural.
Alemães trocam de roupa nas areias da praia. Em determinados países europeus, os chuveiros para atletas pós competição são unissex: tá idoso tomam banho juntos.
Porém, lá os cidadãos não votam em bandidos, não aceitam desvios de autoridades ou qualquer afastamento dos trilhos da moralidade. Lá, nas escolas, há seriedade plena.
Imagino a liberação de seios à mostra nas universidades. Se, hoje, os centros de educação pública superior são verdadeiros antros onde circulam drogas, bebidas e universitários anencéfalos, como fazer o controle?
Aprovando o “avanço social”, em pouco tempo surgirá outra lei permitindo que se transite nu envia pública. A seguir, uma outra permitindo sexo nas ruas entre pessoas e, quem sabe, também com animais.
Antes de mostrar os peitos, é impositivo que se lute pela civilidade. Em casa, nas escolas, no trabalho e na sociedade.
Só uma sociedade doente e pervertida considera o corpo nu como obsceno. Depois, brotam por aí os criminosos sexuais, e os idiotas “defensores da moral” ficam se esgoelando pedindo castração química, tratamentos violentos, e outras brutalidades típicas dessa gente carniceira e corrupta.
O meu corpo nu não é obsceno e muito menos um atentado à moral de ninguém. Quem pensa o contrário precisa urgentemente de terapia.
Prioridades, prioridades….