Está em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro um projeto de lei que propõe proibir apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino da cidade. A proposta, de autoria do vereador Marcio Santos, foi apresentada em plenário no dia 26 de fevereiro de 2025.
De acordo com o texto, ficam vedadas apresentações escolares – sejam restritas à comunidade interna ou abertas ao público – que envolvam letras com termos pejorativos relacionados à sexualidade ou coreografias que façam alusão a atos de conotação sexual.
A justificativa do projeto é proteger a integridade física, psíquica e moral de crianças e adolescentes, além de combater a exposição precoce a conteúdos considerados inapropriados para essa faixa etária.
“A escola deve ser um espaço de aprendizado e crescimento, onde os alunos possam se sentir confortáveis e respeitados”, argumenta o autor do projeto.
A proposta exclui da proibição manifestações culturais, danças típicas e de tradição local, desde que não apresentem movimentos ou gestos com conotação sexual, mesmo que não haja consciência do caráter erótico por parte das crianças envolvidas.
O projeto também prevê que as instituições públicas de ensino poderão ser responsabilizadas em caso de descumprimento, cabendo a pais, responsáveis ou qualquer pessoa física ou jurídica representar à administração pública ou ao Ministério Público diante de violações.
Segundo o texto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a aplicação da lei, caso aprovada. A proposta segue em análise pelas comissões temáticas da Câmara antes de ir a plenário para votação.
Assim se colocam penalidades para evitar performances educativas fora das faixas etárias como a do “Cavalo Taradão” ou em solenidades como a do “Batcu”.