A universidade do estado do Rio de Janeiro (UERJ) pode ser tombada como patrimônio imaterial. A medida é resultado de um projeto de lei do deputado estadual Flavio Serafini (Psol), que tramita na Assembleia legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Por meio de uma publicação em sua página no facebook, o deputado divulgou a medida. Para o autor do projeto, a universidade é de amplo interesse histórico e cultural do Rio de Janeiro, instituindo nela um regime jurídico especial.
Em conversa com o Diário do Rio, o deputado Flavio Serafini, que também é presidente da Comissão de Educação da Alerj, que o objetivo é dar a justa valorização a universidade.
“O nosso projeto de tombamento da UERJ como patrimônio imaterial é uma política de preservação, mas também de valorização merecida dessa instituição, que promove tantas ações de educação e pesquisa no nosso Estado, e que incrivelmente se encontra sob ataque de certos setores políticos”, afirma o deputado.
Os bens imateriais, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) são bens culturais de natureza imaterial, que se referem a práticas e domínios da vida social, que podem se manifestar em saberes, ofícios, lugares entre outras questões envolvendo a cultura, a arte e o conhecimento. É justamente neste sentido, que a justificativa do deputado Flavio Serafini propõe o tombamento da Uerj.
“A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), está há mais de 70 (setenta) anos promovendo ensino, pesquisa e extensão. Sendo assim, produz e difundi cultura, conhecimentos, saberes e fazeres ancorados na ciência. Para além dos seus patrimônios de “pedra e cal”, presentes em diversas cidades do Estado do Rio de Janeiro, o maior legado que a UERJ e demais instituições de ensino superior público proporcionam à população fluminense é a produção e difusão de conhecimento”, aponta o texto do projeto de lei.
