Um projeto de lei apresentado pelo vereador Edson Santos (PT) quer criar um Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua do Rio de Janeiro. A medida prevê mecanismos para apoiar e impulsionar, inclusive financeiramente, as atividades artísticas e culturais das ligas e blocos de carnaval de rua, sejam elas bandas, cortejos, cordões ou outras formas de manifestação.
Entre as principais propostas do projeto estão: garantir meios de superação das dificuldades de manutenção e condições de funcionamento da folia; incentivar oficinas nas comunidades e periferias urbanas, incentivando ações voltadas para populações em vulnerabilidade social; investir na formação em economia solidária e criativa, bem como de empreendedorismo, contribuindo com a formalização de indivíduos e coletivos, estimulando sua participação em associações e cooperativas e propor editais para contemplar projetos artísticos ou estruturantes visando a garantir a realização dos Blocos de Carnaval.
“O Carnaval do Rio de Janeiro não se resume ao desfile das escolas de samba, como prova a profusão criativa e emotiva de batuques, cantos, passos, caminhões-pipa que se manifestam em logradouros públicos do nosso município. A folia carioca começou nas ruas e nunca saiu de lá, sendo parte importante e constitutiva da história do Rio de Janeiro”, diz um trecho do texto.