A deputada Dani Balbi apresentou o projeto de lei Nº 353/2023, que inclui o desjejum na alimentação escolar dos estudantes da rede pública estadual de educação básica. De acordo com o texto, ele fornecido no início do período matutino dos dias letivos.
O projeto destaca ainda que as despesas seriam custeadas por recursos financeiros originários das dotações orçamentárias próprias do orçamento geral do Estado.
A deputada estadual explica que o projeto se faz necessário porque muitos estudantes da rede pública estadual de educação básica dependem quase que exclusivamente da merenda diariamente fornecida para manterem-se alimentados.
“É de se supor que interessa ao povo fluminense a adequada nutrição dos educandos da rede pública estadual de ensino básico, propiciando-lhes maior aproveitamento pedagógico e melhor nível de aprendizado“, finaliza o texto do projeto.
