Projeto de Lei quer limitar emissão de ruídos excessivos das motos no Estado do RJ

A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) desde março de 2023; Bernardo Rossi e Rodrigo Amorim buscam agilizar a aprovação

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
Flagrante de ''Rolezinho'' de Motos no RJ - Foto: Reprodução/Rio de Nojeira

Após os incidentes dos chamados “Rolezinhos de Natal” que reunem centenas de motociclistas, o Secretário de Estado de Governo, Bernardo Rossi, e o Deputado Estadual Rodrigo Amorim se reuniram para discutir o assunto e buscar maneiras de agilizar a aprovação do Projeto de Lei Barulho Zero. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) desde março de 2023.

Esta proposta tem como objetivo fortalecer as ações de fiscalização e proibir a emissão de ruídos excessivos nos escapamentos de motocicletas em todo o Estado do Rio de Janeiro. O texto já obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), passo crucial para a aprovação, e agora os envolvidos trabalham para submeter o assunto à votação e garantir a aprovação pelos parlamentares. O Projeto de Lei 495/2023 também recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Meio Ambiente e Transportes.

“Este projeto já foi pensado por conta do incomodo que o excesso de barulho das motos provoca no dia a dia das pessoas. Situações inaceitáveis como as que ocorreram na noite de natal, com os chamados ‘rolezinhos’ em diferentes cidades, evidenciam a urgência de termos mais instrumentos para apertar a fiscalização e fortalecermos as ações de conscientização.” destaca o autor Bernardo Rossi.

“O aumento do número de eventos como os “rolezinhos”, com muitos motociclistas fazendo barulho em horários inadequados, levou a uma tramitação mais rápida.” ressalta Amorim.

Advertisement

Leia também

Estrangeiros LGBTQIA+ estão comprando todos novos imóveis de Ipanema – Bastidores do Rio

TransBrasil inicia operações neste sábado, da Penha ao Terminal Gentileza

O projeto propõe parcerias entre as Secretarias Estaduais da Polícia Militar e Polícia Civil, e Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade. “É uma questão que precisa de uma legislação específica, pois impacta o dia a dia das pessoas, causando risco de prejuízos à audição do próprio condutor, e muitas vezes contribui por exemplo, para elevar os níveis de estresse de quem é obrigado a conviver com esse barulho.” explica Rossi.

O Deputado Rodrigo Amorim salienta que o foco principal do projeto não é o trabalhador que utiliza motocicletas. “Na verdade, esses eventos, como os que tivemos no Natal em Petrópolis, causam transtorno e desordem nas cidades, e quem fica com a pecha de desordeiro é o trabalhador de aplicativo, o entregador. É preciso acabar com essa satanização.” enfatiza Amorim.

Bernardo Rossi destaca que o próprio Projeto de Lei sugere que, para fortalecer a fiscalização, o Executivo Estadual poderá estabelecer parcerias ou convênios com Prefeituras em todo o Estado do Rio de Janeiro. O texto ressalta também que os fabricantes que possuem licença para comercializar os escapamentos de motor devem cumprir as normas estabelecidas na Resolução Conama, embora isso não impeça modificações posteriores.

“Após a compra alguns condutores instalam acessórios que modificam o equipamento original. Com isso o veículo fica em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro. O projeto vem para reforçar os instrumentos para a fiscalização e para que as pessoas estejam mais conscientes do mal causado pela exposição aos ruídos excessivos.” conclui Rossi.

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
entrar grupo whatsapp Projeto de Lei quer limitar emissão de ruídos excessivos das motos no Estado do RJ

Advertisement

3 COMENTÁRIOS

  1. Muitos motociclista modificam suas motos deixando a descarga aberta provocando um barulho ensurdecedor, muita da vez de madrugada, além de promoverem motociatas com um numero enorme de motos. As autoridades responsáveis deveria inibir o uso de moto sem silenciador, mesmo porque, isso é considerado infração no código de trânsito.

  2. Uma lei mais do necessária e vem vinda, ninguém aguenta mais o o ruído ensurdecedor e a tortura mental provocados por motos com escapamentos adulterados, e não é só nos rolezinhos, é diário em qualquer lugar e a qualquer hora do dia e da noite, uma questão crítica de ordem e saúde pública.

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui